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O BRASIL VIVE UM MOMENTO DE FRAGILIDADE INSTITUCIONAL, COM AMPLO QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGITIMIDADE DAS AÇÕES DO ESTADO, SUAS REGRAS, BUROCRACIA E DE SUAS RELAÇÕES COM PARCEIROS PRIVADOS. ADICIONALMENTE, AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSIM COMO AS DEMAIS AÇÕES DE CONTROLE SOBRE O PODER PÚBLICO, SINALIZAM A DIFICULDADE EXISTENTE PARA QUE AS DEMANDAS E NECESSIDADES POSTAS AO ESTADO SEJAM CUMPRIDAS DENTRO DOS LIMITES DA LEI E COM RESPONSABILIDADE (ACCOUNTABILITY).

Objetivos Específicos:
É NESSE CENÁRIO QUE SURGE A GOVERNANÇA PÚBLICA E DIANTE DAS SITUAÇÕES APRESENTADAS A CAPACITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR COM ENTENDIMENTOS E DISCUSSÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E A FUNCIONALIDADE DA GOVERNANÇA NOS PRINCIPAIS PROCESSOS DA MUNICIPALIDADE, COM DESTAQUE PARA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A GESTÃO E O CONTROLE INTERNO, CONSIDERANDO SEMPRE OS ASPECTOS DE LIDERANÇA, ESTRATÉGIA E ACCOUNTABILITY E VISANDO UM ALINHAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ALMEJADAS."
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga horária: 08
Localização: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ACARAÚ-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 30/06/2022 a 30/06/2022
Período Pré-Inscrição:
Período Realização: 30/06/2022 a 30/06/2022

1. CONCEITO DE GOVERNANÇA.
2. ACEPÇÕES DE GOVERNNÇA: CORPORATIVA, PÚBLICA E POLÍTICO-INSTITUCIONAL.
3. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DE CADA SENTIDO.
4. GOVERNANÇA PÚBLICA COMO REFLEXO DA CORPORATIVA.
5. GOVERNANÇA PÚBLICA COMO NOVO PARADGIMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6. GOVERNABILIDADE: CONCEITO
7. GOVERNANÇA X GOVERNABILIDADE X ACCOUNTABILITY
8. SECGOV: O CASE DO TCE/CE.
9. DICAS PARA IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

A OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ SE INCORPORA AO PROGRAMA TCEDUC 2022, POR MEIO DO INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC, TENDO COMO PRINCIPAL FINALIDADE PROMOVER O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.
NESTE CONTEXTO A OUVIDORIA DO TCE CE SE APRESENTA COMO INSTRUMENTO INSTITUCIONAL PARA ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS AOS SEUS JURISDICIONADOS DE SORTE A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DESTES INSTITUTOS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga horária: 08
Localização: CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI, ACARAÚ-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 30/06/2022 a 30/06/2022
Período Pré-Inscrição:
Período Realização: 30/06/2022 a 30/06/2022

MÓDULO I: A OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL;

MÓDULO II: O PAPEL DAS OUVIDORIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL;

MÓDULO III - OUVIDORIAS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO INDO AO ENCONTRO DA LEI 13460/2017;

MÓDULO IV - A SENSIBILIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE AOS SERVIÇOS DAS OUVIDORIAS.

O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO POSSUI MUITAS PECULIARIDADES, QUE DECORREM, EM GERAL, DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O EXERCÍCIO DE PRERROGATIVAS ESTATAIS TÍPICAS E OS PRINCÍPIOS, REGRAS E DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD). NESSE CONTEXTO, O CURSO TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR OS CONCEITOS E AS NOVAS OBRIGAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORTALECENDO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga horária: 08
Localização: CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI, ACARAÚ-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 30/06/2022 a 30/06/2022
Período Pré-Inscrição:
Período Realização: 30/06/2022 a 30/06/2022

INTRODUÇÃO;
CRONOLOGIA ATÉ A LGPD;
LGPD E A QUEM SE APLICA;
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS;
QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS;
QUEM SÃO OS SUJEITOS;
DIREITOS DOS TITULARES;
BASES LEGAIS;
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DENTRO DO CONTEXTO DA LGPD.

ESTE CURSO TEM COMO OBJETIVO ABORDAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga horária: 08
Localização: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ACARAÚ-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 30/06/2022 a 30/06/2022
Período Pré-Inscrição:
Período Realização: 30/06/2022 a 30/06/2022

MÓDULO ÚNICO

PARTE I - LICITAÇÕES;

PARTE II - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

COMPARTILHAR LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTOS E CUIDADOS COM REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO TEMPESTIVO E EFICIENTE NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Objetivos Específicos:
QUALIFICAR REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUANTO A LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTOS E CUIDADOS NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, COM FORMAS E MÉTODOS QUE NECESSITAM ADOTAR PARA UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO EM RELAÇÃO AOS CUIDADOS NO ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE PESSOAL, BENS E PATRIMÔNIO PELA GESTÃO PÚBLICA.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga horária: 08
Localização: CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI, ACARAÚ-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 30/06/2022 a 30/06/2022
Período Pré-Inscrição:
Período Realização: 30/06/2022 a 30/06/2022

1 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A LEGISLAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ;
2 - ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA;
3 - ATENÇÃO QUE MERECE TER O VEREADOR COM PESSOAL, BENS E PATRIMÔNIO PÚBLICOS DA GESTÃO PÚBLICA;
4 - ATENÇÃO E CUIDADO QUE MERECE TER O VEREADOR COM CONTRATO ADMINISTRATIVO/CONVÊNIO E INSTRUMENTO CONGENERES;
5 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ENCERRAMENTO DE GESTÃO;
6 - BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA E MUDANÇA DE GESTÃO.

APRESENTAR OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS PARA DESENVOLVER UM PLANO ORÇAMENTÁRIO, AS RESPONSABILIDADES E OS MODELOS MAIS ADEQUADOS PARA A CONDUÇÃO DO SEU PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO, ELABORAÇÃO E CONTROLE. CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, ANÁLISE E CONTROLE, VISTO TRATAR-SE O ORÇAMENTO DE UMA IMPORTANTE FERRAMENTA.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
Modalidade: A Distância (EAD)
Carga horária: 20
Localização: AVA-IPC
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 20/06/2022 a 18/07/2022
Período Pré-Inscrição: 01/06/2022 a 14/06/2022
Período Realização: 20/06/2022 a 18/07/2022

MÓDULO I
-CONCEITOS BÁSICOS;
- TÉCNICAS ORÇAMENTÁRIAS;
- FUNÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; E
- PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS.

MÓDULO II
- FUNDAMENTOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL;
- CICLO ORÇAMENTÁRIO.

MÓDULO III
- RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.

MÓDULO IV
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTOS BÁSICOS; E
- CONTROLE E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISSEMINAR ENTRE OS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS A CERCA DA RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Objetivos Específicos:
CONTRIBUIR COM O INTERESSE PELAS BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL;
DESTACAR A IMPORTÂNCIA DO EQUILÍBRIO ENTRE AS RECEITAS E AS DESPESAS PÚBLICAS;
DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIZAÇÃO E CONTROLE.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
Modalidade: A Distância (EAD)
Carga horária: 16
Localização: AVA-IPC
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 20/06/2022 a 11/07/2022
Período Pré-Inscrição: 17/05/2022 a 08/06/2022
Período Realização: 20/06/2022 a 11/07/2022

MÓDULO I
- RESPONSABILIDADE FISCAL
-ABRANGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O CUMPRIMENTO DE METAS
-RECEITA PÚBLICA

MÓDULO II
-DESPESA PÚBLICA
- TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
-DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO

MÓDULO III
-DÍVIDA E ENDIVIDAMENTO
-RESTOS A PAGAR
-GESTÃO PATRIMONIAL
-TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL

APRESENTAR CONCEITOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE PROJETOS, COM ÊNFASE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Objetivos Específicos:
O GERENCIAMENTO DE PROJETOS É A APLICAÇÃO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E TÉCNICAS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE FORMA EFETIVA E EFICAZ. TRATA-SE DE UMA COMPETÊNCIA ESTRATÉGICA PARA ORGANIZAÇÕES, PERMITINDO QUE ELAS UNAM OS RESULTADOS DOS PROJETOS COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM CARACTERÍSTICAS DIFERENCIADAS DAS DEMAIS ORGANIZAÇÕES. POR ISSO É IMPORTANTE CONHECER ESSAS DIFERENÇAS PARA PODER APLICAR OS CONCEITOS E TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS.

A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA PODE SER ALCANÇADA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS OU DO APRIMORAMENTO DOS JÁ EXISTENTES. ISSO É FEITO POR MEIO DE PROJETOS BEM GERENCIADOS, UTILIZANDO AS MELHORES PRÁTICAS RECONHECIDAS INTERNACIONALMENTE.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
Modalidade: A Distância (EAD)
Carga horária: 30
Localização: AVA-IPC
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 20/06/2022 a 25/07/2022
Período Pré-Inscrição: 01/06/2022 a 14/06/2022
Período Realização: 20/06/2022 a 25/07/2022

MÓDULO I
PROJETOS NO SETOR PÚBLICO
ESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS

MÓDULO II
GERENCIAMENTO DA INTEGRAÇÃO
GERENCIAMENTO DE ESCOPO
GERENCIAMENTO DE TEMPO

MÓDULO III
GERENCIAMENTO DE CUSTO
GERENCIAMENTO DE QUALIDADE
GERENCIAMENTO DE RISCO

MÓDULO IV
GERENCIAMENTO DE COMUNICAÇÃO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

MÓDULO V
GERENCIAMENTO DE AQUISIÇÕES
GERENCIAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS

CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO VIABILIZAR CONHECIMENTOS PARA A SOCIEDADE INTERESSADA ACERCA DA RELEVÂNCIA E DAS PARTICULARIDADES DA ADOÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE EM LICITAÇÕES PÚBLICAS.

Objetivos Específicos:
- SENSIBILIZAR OS PARTICIPANTES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE SUSTENTABILIDADE EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, ALÉM DE DEMONSTRAR O PAPEL DO ESTADO NESSA ATIVIDADE;
- EVIDENCIAR A LEGISLAÇÃO E OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS, SOB O ENFOQUE DA SUSTENTABILIDADE;
- DISCUTIR OS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE UTILIZADOS OU PASSÍVEIS DE UTILIZAÇÃO PELOS ENTES PÚBLICOS;
- COMPREENDER O POSICIONAMENTO DO CONTROLE EXTERNO, SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS;
- ABORDAR, AO LONGO DOS MÓDULOS, INOVAÇÕES DA LEI N.º 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) NO VIÉS DA SUSTENTABILIDADE.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
Modalidade: A Distância (EAD)
Carga horária: 20
Localização: AVA-IPC
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 20/06/2022 a 18/07/2022
Período Pré-Inscrição: 01/06/2022 a 14/06/2022
Período Realização: 20/06/2022 a 18/07/2022

MÓDULO 1
O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS;
A COMPLEXIDADE DO CONCEITO DE GESTÃO AMBIENTAL NA ESFERA PÚBLICA E PRIVADA;
A AGENDA AMBIENTAL EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL;
O PAPEL INDUTOR DO ESTADO NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

MÓDULO 2
O QUE É LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL;
CONTEXTO NORMATIVO DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS;
EQUILÍBRIO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE;
AMPLIAÇÃO DO CONCEITOS DE SUSTENTABILIDADE: ASPECTOS AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICO;
FORMAS DE INCLUSÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE EM LICITAÇÕES PÚBLICAS.

MÓDULO 3
INSERÇÃO DO CRITÉRIO DE SUSTENTABILIDADE;
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO;
COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA;
EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÕES.

MÓDULO 4
CASOS PRÁTICOS: ESTUDO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS.