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CURSO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS - TCEDUC 2022 - CRATO - 24/05/2022 a 24/05/2022

    Objetivo Geral

  • O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO POSSUI MUITAS PECULIARIDADES, QUE DECORREM, EM GERAL, DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O EXERCÍCIO DE PRERROGATIVAS ESTATAIS TÍPICAS E OS PRINCÍPIOS, REGRAS E DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD). NESSE CONTEXTO, O CURSO TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR OS CONCEITOS E AS NOVAS OBRIGAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORTALECENDO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 08
    Localização: CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, CRATO-CE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: ALISSON SOUSA MACIEL
    Período Previsto: 24/05/2022 a 24/05/2022
    Período Pré-Inscrição:
    Período Realização: 24/05/2022 a 24/05/2022

  • Conteúdo Programático

  • INTRODUÇÃO;
    CRONOLOGIA ATÉ A LGPD;
    LGPD E A QUEM SE APLICA;
    O QUE SÃO DADOS PESSOAIS;
    QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS;
    QUEM SÃO OS SUJEITOS;
    DIREITOS DOS TITULARES;
    BASES LEGAIS;
    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DENTRO DO CONTEXTO DA LGPD.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 24/05/2022 a 24/05/2022
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 08
    Horário 1° Turno: 08:00 - 12:00
    Horário 2° Turno: 13:00 - 17:00
    Frequência Mínima: 75%
    Localização: CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, CRATO-CE
    Endereço: AV. PE. CÍCERO, 4400 , CRATO-CE, BRASIL
    Instrutor(es): DERLANGE MAIA OLIVEIRA

  • Ações

CURSO A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES - TCEDUC 2022 - CRATO - 24/05/2022 a 24/05/2022

    Objetivo Geral

  • A OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ SE INCORPORA AO PROGRAMA TCEDUC 2022, POR MEIO DO INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC, TENDO COMO PRINCIPAL FINALIDADE PROMOVER O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.
    NESTE CONTEXTO A OUVIDORIA DO TCE CE SE APRESENTA COMO INSTRUMENTO INSTITUCIONAL PARA ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS AOS SEUS JURISDICIONADOS DE SORTE A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DESTES INSTITUTOS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 08
    Localização: CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, CRATO-CE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: ALISSON SOUSA MACIEL
    Período Previsto: 24/05/2022 a 24/05/2022
    Período Pré-Inscrição:
    Período Realização: 24/05/2022 a 24/05/2022

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I: A OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL;

    MÓDULO II: O PAPEL DAS OUVIDORIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL;

    MÓDULO III - OUVIDORIAS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO INDO AO ENCONTRO DA LEI 13460/2017;

    MÓDULO IV - A SENSIBILIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE AOS SERVIÇOS DAS OUVIDORIAS.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 24/05/2022 a 24/05/2022
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 08
    Horário 1° Turno: 08:00 - 12:00
    Horário 2° Turno: 13:00 - 17:00
    Frequência Mínima: 75%
    Localização: CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, CRATO-CE
    Endereço: AV. PE. CÍCERO, 4400 , CRATO-CE, BRASIL
    Instrutor(es): VIRGÍLIO FREIRE DO NASCIMENTO FILHO

  • Ações

CURSO CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL - TCEDUC 2022 - CRATO - 24/05/2022 a 24/05/2022

    Objetivo Geral

  • O BRASIL VIVE UM MOMENTO DE FRAGILIDADE INSTITUCIONAL, COM AMPLO QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGITIMIDADE DAS AÇÕES DO ESTADO, SUAS REGRAS, BUROCRACIA E DE SUAS RELAÇÕES COM PARCEIROS PRIVADOS. ADICIONALMENTE, AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSIM COMO AS DEMAIS AÇÕES DE CONTROLE SOBRE O PODER PÚBLICO, SINALIZAM A DIFICULDADE EXISTENTE PARA QUE AS DEMANDAS E NECESSIDADES POSTAS AO ESTADO SEJAM CUMPRIDAS DENTRO DOS LIMITES DA LEI E COM RESPONSABILIDADE (ACCOUNTABILITY).

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    É NESSE CENÁRIO QUE SURGE A GOVERNANÇA PÚBLICA E DIANTE DAS SITUAÇÕES APRESENTADAS A CAPACITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR COM ENTENDIMENTOS E DISCUSSÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E A FUNCIONALIDADE DA GOVERNANÇA NOS PRINCIPAIS PROCESSOS DA MUNICIPALIDADE, COM DESTAQUE PARA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A GESTÃO E O CONTROLE INTERNO, CONSIDERANDO SEMPRE OS ASPECTOS DE LIDERANÇA, ESTRATÉGIA E ACCOUNTABILITY E VISANDO UM ALINHAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ALMEJADAS."
    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 08
    Localização: CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, CRATO-CE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: ALISSON SOUSA MACIEL
    Período Previsto: 24/05/2022 a 24/05/2022
    Período Pré-Inscrição:
    Período Realização: 24/05/2022 a 24/05/2022

  • Conteúdo Programático

  • 1. CONCEITO DE GOVERNANÇA.
    2. ACEPÇÕES DE GOVERNNÇA: CORPORATIVA, PÚBLICA E POLÍTICO-INSTITUCIONAL.
    3. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DE CADA SENTIDO.
    4. GOVERNANÇA PÚBLICA COMO REFLEXO DA CORPORATIVA.
    5. GOVERNANÇA PÚBLICA COMO NOVO PARADGIMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    6. GOVERNABILIDADE: CONCEITO
    7. GOVERNANÇA X GOVERNABILIDADE X ACCOUNTABILITY
    8. SECGOV: O CASE DO TCE/CE.
    9. DICAS PARA IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 24/05/2022 a 24/05/2022
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 08
    Horário 1° Turno: 08:00 - 12:00
    Horário 2° Turno: 13:00 - 17:00
    Frequência Mínima: 75%
    Localização: CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, CRATO-CE
    Endereço: AV. PE. CÍCERO, 4400 , CRATO-CE, BRASIL
    Instrutor(es): JÚLIO CÉSAR MUNIZ FILHO

  • Ações

CURSO FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR - TCEDUC 2022 - CRATO - 24/05/2022 a 24/05/2022

    Objetivo Geral

  • COMPARTILHAR LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTOS E CUIDADOS COM REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO TEMPESTIVO E EFICIENTE NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    QUALIFICAR REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUANTO A LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTOS E CUIDADOS NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, COM FORMAS E MÉTODOS QUE NECESSITAM ADOTAR PARA UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO EM RELAÇÃO AOS CUIDADOS NO ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE PESSOAL, BENS E PATRIMÔNIO PELA GESTÃO PÚBLICA.
    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 08
    Localização: CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, CRATO-CE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: ALISSON SOUSA MACIEL
    Período Previsto: 24/05/2022 a 24/05/2022
    Período Pré-Inscrição:
    Período Realização: 24/05/2022 a 24/05/2022

  • Conteúdo Programático

  • 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A LEGISLAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ;
    2 - ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA;
    3 - ATENÇÃO QUE MERECE TER O VEREADOR COM PESSOAL, BENS E PATRIMÔNIO PÚBLICOS DA GESTÃO PÚBLICA;
    4 - ATENÇÃO E CUIDADO QUE MERECE TER O VEREADOR COM CONTRATO ADMINISTRATIVO/CONVÊNIO E INSTRUMENTO CONGENERES;
    5 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ENCERRAMENTO DE GESTÃO;
    6 - BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA E MUDANÇA DE GESTÃO.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 24/05/2022 a 24/05/2022
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 08
    Horário 1° Turno: 08:00 - 12:00
    Horário 2° Turno: 13:00 - 17:00
    Frequência Mínima: 75%
    Localização: CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, CRATO-CE
    Endereço: AV. PE. CÍCERO, 4400 , CRATO-CE, BRASIL
    Instrutor(es): MARCIA EVANGELISTA PRUDENTE

  • Ações

CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA - TCEDUC 2022 - CRATO - 24/05/2022 a 24/05/2022

    Objetivo Geral

  • ESTE CURSO TEM COMO OBJETIVO ABORDAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 08
    Localização: CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, CRATO-CE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: ALISSON SOUSA MACIEL
    Período Previsto: 24/05/2022 a 24/05/2022
    Período Pré-Inscrição:
    Período Realização: 24/05/2022 a 24/05/2022

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO ÚNICO

    PARTE I - LICITAÇÕES;

    PARTE II - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 24/05/2022 a 24/05/2022
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 08
    Horário 1° Turno: 08:00 - 12:00
    Horário 2° Turno: 13:00 - 17:00
    Frequência Mínima: 75%
    Localização: CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, CRATO-CE
    Endereço: AV. PE. CÍCERO, 4400 , CRATO-CE, BRASIL
    Instrutor(es): JOSÉ RICARDO MOREIRA DIAS

  • Ações

CURSO GESTÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ESTADO DO CEARÁ - 16/05/2022 a 30/05/2022
PRÉ-INSCRIÇÕES ENCERRADAS

    Objetivo Geral

  • DISSEMINAR ENTRE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E A SOCIEDADE CONHECIMENTOS E DISCUSSÕES, NORMAS E PRÁTICAS RELATIVAS À GESTÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 12
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 16/05/2022 a 30/05/2022
    Período Pré-Inscrição: 04/04/2022 a 11/05/2022
    Período Realização: 16/05/2022 a 30/05/2022

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO 1

    1. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A DESPESA ORÇAMENTÁRIA;
    1.1. ORÇAMENTO PÚBLICO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
    1.2. ETAPAS DA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA.
    2. CONCEITOS BÁSICOS.
    3. LEGISLAÇÃO BÁSICA QUE TRATA DO SUPRIMENTO DE FUNDOS.
    4. DESPESA NORMAL X SUPRIMENTO DE FUNDOS.
    5. ATO CONCESSIVO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS (PORTARIA).

    MÓDULO 2

    6. EMPENHO DA DESPESA PARA SUPRIMENTO DE FUNDOS.
    7. VALORES RELATIVOS AO SUPRIMENTO DE FUNDOS.
    8. PRAZOS RELATIVOS AO SUPRIMENTO DE FUNDOS.
    9. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS.
    10. VEDAÇÕES RELATIVAS AO SUPRIMENTO DE FUNDOS.
    11. CUIDADOS NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SUPRIMENTO
    DE FUNDOS.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 16/05/2022 a 30/05/2022
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 12
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): JOSÉ WESMEY DA SILVA

  • Ações

CURSO BUSINESS PROCESS MANAGEMENT (BPM): APRENDA A BUSCAR MELHORES RESULTADOS ORGANIZACIONAIS - 16/05/2022 a 13/06/2022
PRÉ-INSCRIÇÕES ENCERRADAS

    Objetivo Geral

  • AO ABORDAR OS PRINCIPAIS CONCEITOS, TÉCNICAS E FERRAMENTAS RELACIONADAS ÀS MELHORES PRÁTICAS DE BPM (BUSINESS PROCESS MANAGEMENT), O CURSO TEM POR OBJETIVO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO PARTICIPANTE, POTENCIALIZANDO A SUA CAPACIDADE DE MODERNIZAR OS PROCESSOS DE NEGÓCIO A UM NOVO NÍVEL DE DESEMPENHO, A FIM DE CONSTRUIR UMA CULTURA ORIENTADA AO APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE E À EFICIÊNCIA ORGANIZACIONAL.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 20
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 16/05/2022 a 13/06/2022
    Período Pré-Inscrição: 11/04/2022 a 11/05/2022
    Período Realização: 16/05/2022 a 13/06/2022

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I - DESVENDANDO A IDENTIDADE ORGANIZACIONAL E OS
    PROCESSOS DE NEGÓCIO
    MÓDULO II -CONHECENDO O BUSINESS PROCESS MANAGEMENT - BPM
    MÓDULO III - ESTRUTURA DE TRABALHO DO CICLO DE VIDA BPM
    MÓDULO IV - MODELANDO PROCESSOS DE NEGÓCIO COM USO DO SOFTWARE BIZAGI MODELER.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 16/05/2022 a 13/06/2022
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 20
    Nota Mínima: 5,00
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): BRUNO DE OLIVEIRA CARNEIRO

  • Ações