Eventos em Andamento - A Distância (EAD)

FORTALECER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, BEM COMO RESSALTAR A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO JOVEM CIDADÃO NO CONTROLE SOCIAL.

Objetivos Específicos:
DISSEMINAR NO MEIO ESTUDANTIL E DA POPULAÇÃO EM GERAL, A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL SOBRE AS FINANÇAS PÚBLICAS, MEDIANTE O ESTÍMULO AO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS (ART. 1º. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO TCE/CE Nº 007/2008).
Tipo do Evento: PROGRAMA
Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: A Distância (EAD)
Carga horária: 6
Localização: AVA-IPC
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 23/11/2020 a 27/11/2020
Período Pré-Inscrição: 30/10/2020 a 19/11/2020
Período Realização: 23/11/2020 a 27/11/2020

AMPLIAR AS DISCUSSÕES SOBRE O CONTROLE SOCIAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS.

DISSEMINAR ENTRE OS PARTICIPANTES A METODOLOGIA DA ANÁLISE DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: A Distância (EAD)
Carga horária: 16
Localização: AVA-IPC
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: ALISSON SOUSA MACIEL
Período Previsto: 16/11/2020 a 07/12/2020
Período Pré-Inscrição: 08/10/2020 a 11/11/2020
Período Realização: 16/11/2020 a 07/12/2020

MÓDULO I:
1. INTRODUÇÃO: A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA;
2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;

MÓDULO II:
3. BALANÇO FINANCEIRO;
4. BALANÇO PATRIMONIAL;

MÓDULO III:
5. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS;
6. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA;
7. NOTAS EXPLICATIVAS.

DISSEMINAR CONHECIMENTOS E FAVORECER DISCUSSÕES DAS LEGISLAÇÕES E DOS ASPECTOS TÉCNICOS RELACIONADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS. NESSE SENTIDO, ESPERA-SE QUE, AO FINAL DO CURSO, OS PARTICIPANTES SEJAM CAPAZES DE APLICAR EM SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO OS PRINCIPAIS CONCEITOS RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, CUSTEADAS COM RECURSOS ESTADUAIS.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: A Distância (EAD)
Carga horária: 20
Localização: AVA-IPC
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: ALISSON SOUSA MACIEL
Período Previsto: 16/11/2020 a 14/12/2020
Período Pré-Inscrição: 08/10/2020 a 11/11/2020
Período Realização: 16/11/2020 a 14/12/2020

MÓDULO I - LICITAÇÃO - PARTE I
COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS;
MODOS DE DISPUTA ABERTO E FECHADO;
MODALIDADES DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 8.666/1993;
REGIMES DE EXECUÇÃO.

MÓDULO II - LICITAÇÃO - PARTE II
TIPOS DE LICITAÇÃO;
PARCELAMENTO X FRACIONAMENTO DO OBJETO;
BDI DIFERENCIADO;
HABILITAÇÕES;
EDITAL - O QUE DEVE CONTER;
ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.

MÓDULO III - EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO - PARTE I
FASE DE EXECUÇÃO DA OBRA;
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

MÓDULO IV - EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO - PARTE II
OPERAÇÃO;
MANUTENÇÃO;
GARANTIAS.

DISSEMINAR ENTRE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E CIDADÃOS, CONHECIMENTOS SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS COM REALCE PARA A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, A FIM DE CONTRIBUIR PARA MAIOR EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERAÇÃO DE RESULTADOS EFETIVOS PARA MELHORIA DE VIDA DAS PESSOAS.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: A Distância (EAD)
Carga horária: 30
Localização: AVA-IPC
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: ALISSON SOUSA MACIEL
Período Previsto: 09/11/2020 a 14/12/2020
Período Pré-Inscrição: 08/10/2020 a 04/11/2020
Período Realização: 09/11/2020 a 14/12/2020

MÓDULO I - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO

1.1) ORÇAMENTO PÚBLICO ¿ CONCEITOS E PRINCÍPIOS;
1.2) CICLO ORÇAMENTÁRIO;
1.3) ORÇAMENTO ¿ PROGRAMA. PLANEJAMENTO NO ORÇAMENTO ¿ PROGRAMA;
1.4) ORÇAMENTO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ¿ PPA, LDO E LOA.

MÓDULO II - RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS

2.1) CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RECEITA E DESPESA PÚBLICAS;
2.2) ESTÁGIOS DA RECEITA E DESPESA PÚBLICAS;
2.3) CRÉDITOS ADICIONAIS;
2.4) RESTOS A PAGAR, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

MÓDULO III - FINANÇAS PÚBLICAS

3.1) DEFINIÇÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS;
3.2) FALHAS DE GOVERNO;
3.3) FALHAS DE MERCADO;
3.4) BENS PÚBLICOS.

MÓDULO IV - ASPECTOS NORMATIVOS

4.1) LEI 4320 E PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN);
4.2) NOÇÕES DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF);
4.3) LIMITES IMPOSTOS PELA LRF PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA;
4.4) DEMONSTRATIVOS DA LRF ¿ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) E RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL (RGF).

MÓDULO V - INTRODUÇÃO À TRIBUTAÇÃO

5.1) PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS;
5.2) TIPOS DE TRIBUTOS;
5.3) CURVA DE LAFFER.