Eventos em Andamento - A Distância (EAD)

DISSEMINAR ENTRE OS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO COM O INTERESSE PELAS BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO EQUILÍBRIO ENTRE AS RECEITAS E AS DESPESAS PÚBLICAS, ALÉM DE DESTACAR, AINDA, A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIZAÇÃO E CONTROLE.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: A Distância (EAD)
Carga horária: 16
Localização: INTERNET
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 21/09/2020 a 12/10/2020
Período Pré-Inscrição: 05/08/2020 a 16/09/2020
Período Realização: 21/09/2020 a 12/10/2020

MÓDULO I - RESPONSABILIDADE FISCAL;
ABRANGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O CUMPRIMENTO DE METAS; RECEITA PÚBLICA;
MÓDULO II - DESPESA PÚBLICA;
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS; DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO;
MÓDULO III - DÍVIDA E ENDIVIDAMENTO; RESTOS A PAGAR;
GESTÃO PATRIMONIAL; TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL.

FORTALECER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, BEM COMO RESSALTAR A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO JOVEM CIDADÃO NO CONTROLE SOCIAL.

Objetivos Específicos:
DISSEMINAR NO MEIO ESTUDANTIL E DA POPULAÇÃO EM GERAL, A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL SOBRE AS FINANÇAS PÚBLICAS, MEDIANTE O ESTÍMULO AO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS (ART. 1º. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO TCE/CE Nº 007/2008).
Tipo do Evento: PROGRAMA
Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: A Distância (EAD)
Carga horária: 06
Localização: AVA-IPC
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 21/09/2020 a 25/09/2020
Período Pré-Inscrição: 24/08/2020 a 17/09/2020
Período Realização: 21/09/2020 a 25/09/2020

AMPLIAR AS DISCUSSÕES SOBRE O CONTROLE SOCIAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS.

FAVORECER ESTUDOS DOS DIVERSOS ASPECTOS LIGADOS À NOVA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM DEFESA DA TRANSPARÊNCIA E MORALIDADE PÚBLICAS: LEI Nº 12.527, DE 18.11.2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI), LEI Nº 12.813, DE 16.05.2013 (LEI DO CONFLITO DE INTERESSES - LCI), E LEI Nº 12.846, DE 01.08.2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL BRASILEIRA - LAEB).

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: A Distância (EAD)
Carga horária: 16
Localização: INTERNET
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 14/09/2020 a 05/10/2020
Período Pré-Inscrição: 05/08/2020 a 09/09/2020
Período Realização: 14/09/2020 a 05/10/2020

UNIDADE I - LEI Nº 12.527/2011 (LAI);

UNIDADE II - LEI Nº 12.813/2013 (LCI);

UNIDADE III - LEI Nº 12.846/2013 (LAEB).

DISSEMINAR ENTRE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E A SOCIEDADE, CONHECIMENTOS E DISCUSSÕES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENFATIZANDO EXEMPLOS DE INSTRUMENTOS OS QUAIS A SOCIEDADE DISPÕE PARA EXERCER TAL CONTROLE, BEM COMO ESCLARECER O PAPEL DE CADA STAKEHOLDER (ENVOLVIDOS) NA EXECUÇÃO DO CONTROLE EXTERNO, E COMO OS TRIBUNAIS DE CONTAS SE ENQUADRAM NESSE PROCESSO.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: A Distância (EAD)
Carga horária: 16
Localização: INTERNET
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 14/09/2020 a 05/10/2020
Período Pré-Inscrição: 05/08/2020 a 09/09/2020
Período Realização: 14/09/2020 a 05/10/2020

MÓDULO I. CONTROLE EXTERNO;
MÓDULO II. CONTROLE EXTERNO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
MÓDULO III. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TCE-CE.