Eventos Previstos - Presencial

AMPLIAR CONHECIMENTOS DE SERVIDORES, GESTORES E DEMAIS PESSOAS QUE MILITAM NAS ÁREAS DE COMPRAS PÚBLICAS QUANTO AOS ASPECTOS DA GOVERNANÇA, APRESENTANDO RISCOS E CONTROLES NAS AQUISIÇÕES.

Objetivos Específicos:
EXPOR COM UMA ABORDAGEM MAIS PRÁTICA OS ELEMENTOS QUE DEFINEM E COMPÕEM A GOVERNANÇA APLICADA AO TEMA COMPRAS PÚBLICAS;
DISCUTIR ACERCA DO PLANEJAMENTO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS E OUTROS.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 8
Localização: FÓRUM DE AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 12/12/2019 a 12/12/2019
Período Pré-Inscrição: 20/11/2019 a 11/12/2019
Período Realização: 12/12/2019 a 12/12/2019

MÓDULO I - CENÁRIO ATUAL E GOVERNANÇA;
MÓDULO II - RISCOS E CONTROLES NAS AQUISIÇÕES;
MÓDULO III - PLANEJAMENTO;
MÓDULO IV - ALÉM DA SIMPLES CONFORMIDADE DAS AQUISIÇÕES.

DISSEMINAR ENTRE OS PARTICIPANTES O CONHECIMENTO ACERCA DA NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR CONTROLES INTERNOS NA ESFERA MUNICIPAL COMO SUPORTE À GOVERNANÇA, À GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE.

Objetivos Específicos:
DESPERTAR ENTRE OS PARTICIPANTES O INTERESSE PELAS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DESTACAR A IMPORTÂNCIA A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, PROCESSOS, PROJETOS E ATIVIDADE.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 8
Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 12/12/2019 a 12/12/2019
Período Pré-Inscrição: 20/11/2019 a 11/12/2019
Período Realização: 12/12/2019 a 12/12/2019

1. NOÇÕES SOBRE GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO
2. GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO
3. ENTENDENDO O COMPLIANCE
4. CONTROLADORIAS MUNICIPAIS
5. CONTROLE INTERNO E CONTROLE EXTERNO
6. ETAPAS BÁSICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CONTROLE INTERNO
8. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - ESTRUTURA
9. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ¿ COMPETÊNCIAS
10. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - RESPONSABILIDADES
11. PRINCÍPIOS DO CONTROLE INTERNO
12. ETAPAS DA AUDITORIA INTERNA.

A OUVIDORIA DO TCE/CE TEM COMO FINALIDADE PRINCIPAL PROMOVER O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, ALÉM DE SE APRESENTAR COMO INSTRUMENTO INSTITUCIONAL PARA ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS AOS SEUS JURISDICIONADOS DE SORTE A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DESTES INSTITUTOS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 8
Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 12/12/2019 a 12/12/2019
Período Pré-Inscrição: 20/11/2019 a 11/12/2019
Período Realização: 12/12/2019 a 12/12/2019

EIXO 1. OUVIDORIAS MUNICIPAIS;
EIXO 2. ATORES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL.

AMPLIAR CONHECIMENTOS DOS PRESIDENTES DE CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, ASSESSORES E DEMAIS PESSOAS QUE MILITAM NA ÁREA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO.

Objetivos Específicos:
DEMONSTRAR COMO É COMPOSTA A BASE DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DO REPASSE AO PODER LEGISLATIVO;
EXPLORAR OS NORMATIVOS EXISTENTES, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS ATUALMENTE ADOTADOS PARA COMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES;
DEMONSTRAR OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E OUTROS.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 8
Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto: 12/12/2019 a 12/12/2019
Período Pré-Inscrição: 20/11/2019 a 11/12/2019
Período Realização: 12/12/2019 a 12/12/2019

DUODÉCIMO (DEFINIÇÃO; PREVISÃO CONSTITUCIONAL; COMPOSIÇÃO DA SUA BASE DE CÁLCULO; FIXAÇÃO NA LOA E ADEQUAÇÃO POR DECRETO; SALDO AO FINAL DO EXERCÍCIO); CONCURSO PÚBLICO PARA O LEGISLATIVO; DATA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL; LIMITES: DESPESAS COM PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO; LIMITES PARA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO; REVISÃO GERAL E ANUAL X AUMENTO EFETIVO DOS SUBSÍDIOS; 13º SALÁRIO E FÉRIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES; DIÁRIAS; VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (VDP); IMPEDIMENTOS APLICADOS AOS VEREADORES; CASOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGO; LICENÇAS E AFASTAMENTOS DOS VEREADORES; CESSÃO DE SERVIDORES; GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS; PATRIMÔNIO; LICITAÇÕES; SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA; CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE COMPETITIVIDADE; CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS E OUTRAS DESPESAS.

ESTIMULAR DISCUSSÕES E TROCA DE EXPERIÊNCIAS SOBRE ASSUNTOS RELEVANTES DE INTERESSE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA ABORDANDO TEMAS DE DIREITO, ECONOMIA, SOCIOLOGIA, ADMINISTRAÇÃO, DENTRE OUTROS.

Tipo do Evento: PALESTRA
Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 3
Localização: AUDITÓRIO TCE, FORTALEZA-CE
Provedor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
Período Previsto: 09/12/2019 a 09/12/2019
Período Pré-Inscrição: 22/11/2019 a 06/12/2019
Período Realização: 09/12/2019 a 09/12/2019

PALESTRA: BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO.