AMPLIAR CONHECIMENTOS DE SERVIDORES, GESTORES E DEMAIS PESSOAS QUE MILITAM NAS ÁREAS DE COMPRAS PÚBLICAS QUANTO AOS ASPECTOS DA GOVERNANÇA, APRESENTANDO RISCOS E CONTROLES NAS AQUISIÇÕES.
Objetivos Específicos:
EXPOR COM UMA ABORDAGEM MAIS PRÁTICA OS ELEMENTOS QUE DEFINEM E COMPÕEM A GOVERNANÇA APLICADA AO TEMA COMPRAS PÚBLICAS;
DISCUTIR ACERCA DO PLANEJAMENTO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS E OUTROS.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático:
GESTAO PÚBLICA
Público Alvo:
JURISDICIONADO,
SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 8
Localização: FÓRUM DE AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento:
FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto:
12/12/2019 a 12/12/2019
Período Pré-Inscrição:
20/11/2019 a 11/12/2019
Período Realização:
12/12/2019 a 12/12/2019
MÓDULO I - CENÁRIO ATUAL E GOVERNANÇA;
MÓDULO II - RISCOS E CONTROLES NAS AQUISIÇÕES;
MÓDULO III - PLANEJAMENTO;
MÓDULO IV - ALÉM DA SIMPLES CONFORMIDADE DAS AQUISIÇÕES.
MÓDULO ÚNICO
Período:
12/12/2019 a 12/12/2019
Modalidade: Presencial
Carga horária: 8
Horário 1° Turno: 08:00 - 12:00
Horário 2° Turno: 13:00 - 17:00
Frequência Mínima: 75%
Localização: FÓRUM DE AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
Endereço:
RUA AUGUSTO SÁ S/N - CENTRO, AQUIRAZ-CE, BRASIL
Instrutor(es):
JOSÉ RICARDO MOREIRA DIAS
DISSEMINAR ENTRE OS PARTICIPANTES O CONHECIMENTO ACERCA DA NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR CONTROLES INTERNOS NA ESFERA MUNICIPAL COMO SUPORTE À GOVERNANÇA, À GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE.
Objetivos Específicos:
DESPERTAR ENTRE OS PARTICIPANTES O INTERESSE PELAS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DESTACAR A IMPORTÂNCIA A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, PROCESSOS, PROJETOS E ATIVIDADE.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático:
GESTAO PÚBLICA
Público Alvo:
JURISDICIONADO,
SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 8
Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento:
FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto:
12/12/2019 a 12/12/2019
Período Pré-Inscrição:
20/11/2019 a 11/12/2019
Período Realização:
12/12/2019 a 12/12/2019
1. NOÇÕES SOBRE GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO
2. GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO
3. ENTENDENDO O COMPLIANCE
4. CONTROLADORIAS MUNICIPAIS
5. CONTROLE INTERNO E CONTROLE EXTERNO
6. ETAPAS BÁSICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CONTROLE INTERNO
8. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - ESTRUTURA
9. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ¿ COMPETÊNCIAS
10. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - RESPONSABILIDADES
11. PRINCÍPIOS DO CONTROLE INTERNO
12. ETAPAS DA AUDITORIA INTERNA.
MÓDULO ÚNICO
Período:
12/12/2019 a 12/12/2019
Modalidade: Presencial
Carga horária: 8
Horário 1° Turno: 08:00 - 12:00
Horário 2° Turno: 13:00 - 17:00
Frequência Mínima: 75%
Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
Endereço:
RUA FLÁVIO ROQUE S/N - PRAÇA DAS FLORES - CENTRO, AQUIRAZ-CE, BRASIL
Instrutor(es):
RUBENS CEZAR PARENTE NOGUEIRA
AS INSCRIÇÕES PODEM SER REALIZADAS NO LOCAL DO CURSO.
A OUVIDORIA DO TCE/CE TEM COMO FINALIDADE PRINCIPAL PROMOVER O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, ALÉM DE SE APRESENTAR COMO INSTRUMENTO INSTITUCIONAL PARA ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS AOS SEUS JURISDICIONADOS DE SORTE A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DESTES INSTITUTOS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático:
GESTAO PÚBLICA
Público Alvo:
JURISDICIONADO,
SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 8
Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento:
FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto:
12/12/2019 a 12/12/2019
Período Pré-Inscrição:
20/11/2019 a 11/12/2019
Período Realização:
12/12/2019 a 12/12/2019
EIXO 1. OUVIDORIAS MUNICIPAIS;
EIXO 2. ATORES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL.
MÓDULO ÚNICO
Período:
12/12/2019 a 12/12/2019
Modalidade: Presencial
Carga horária: 8
Horário 1° Turno: 08:00 - 12:00
Horário 2° Turno: 13:00 - 17:00
Frequência Mínima: 75%
Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
Endereço:
RUA FLÁVIO ROQUE S/N - PRAÇA DAS FLORES - CENTRO, AQUIRAZ-CE, BRASIL
Instrutor(es):
DIVERSOS
AS INSCRIÇÕES PODEM SER REALIZADAS NO LOCAL DO CURSO.
AMPLIAR CONHECIMENTOS DOS PRESIDENTES DE CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, ASSESSORES E DEMAIS PESSOAS QUE MILITAM NA ÁREA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO.
Objetivos Específicos:
DEMONSTRAR COMO É COMPOSTA A BASE DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DO REPASSE AO PODER LEGISLATIVO;
EXPLORAR OS NORMATIVOS EXISTENTES, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS ATUALMENTE ADOTADOS PARA COMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES;
DEMONSTRAR OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E OUTROS.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático:
GESTAO PÚBLICA
Público Alvo:
JURISDICIONADO,
SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 8
Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento:
FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
Período Previsto:
12/12/2019 a 12/12/2019
Período Pré-Inscrição:
20/11/2019 a 11/12/2019
Período Realização:
12/12/2019 a 12/12/2019
DUODÉCIMO (DEFINIÇÃO; PREVISÃO CONSTITUCIONAL; COMPOSIÇÃO DA SUA BASE DE CÁLCULO; FIXAÇÃO NA LOA E ADEQUAÇÃO POR DECRETO; SALDO AO FINAL DO EXERCÍCIO); CONCURSO PÚBLICO PARA O LEGISLATIVO; DATA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL; LIMITES: DESPESAS COM PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO; LIMITES PARA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO; REVISÃO GERAL E ANUAL X AUMENTO EFETIVO DOS SUBSÍDIOS; 13º SALÁRIO E FÉRIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES; DIÁRIAS; VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (VDP); IMPEDIMENTOS APLICADOS AOS VEREADORES; CASOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGO; LICENÇAS E AFASTAMENTOS DOS VEREADORES; CESSÃO DE SERVIDORES; GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS; PATRIMÔNIO; LICITAÇÕES; SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA; CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE COMPETITIVIDADE; CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS E OUTRAS DESPESAS.
MÓDULO ÚNICO
Período:
12/12/2019 a 12/12/2019
Modalidade: Presencial
Carga horária: 8
Horário 1° Turno: 08:00 - 12:00
Horário 2° Turno: 13:00 - 17:00
Frequência Mínima: 75%
Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
Endereço:
RUA FLÁVIO ROQUE S/N - PRAÇA DAS FLORES - CENTRO, AQUIRAZ-CE, BRASIL
Instrutor(es):
MARCOS CORREIA MARTINS BEZERRA
AS INSCRIÇÕES PODEM SER REALIZADAS NO LOCAL DO CURSO.
ESTIMULAR DISCUSSÕES E TROCA DE EXPERIÊNCIAS SOBRE ASSUNTOS RELEVANTES DE INTERESSE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA ABORDANDO TEMAS DE DIREITO, ECONOMIA, SOCIOLOGIA, ADMINISTRAÇÃO, DENTRE OUTROS.
Tipo do Evento: PALESTRA
Eixo Temático:
TEMAS DIVERSOS
Público Alvo:
SERVIDOR TCE-CE,
JURISDICIONADO,
SOCIEDADE,
MEMBRO TCE-CE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 3
Localização: AUDITÓRIO TCE, FORTALEZA-CE
Provedor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável pelo Evento:
EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
Período Previsto:
09/12/2019 a 09/12/2019
Período Pré-Inscrição:
22/11/2019 a 06/12/2019
Período Realização:
09/12/2019 a 09/12/2019
PALESTRA: BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO.
MÓDULO ÚNICO
Período:
09/12/2019 a 09/12/2019
Modalidade: Presencial
Carga horária: 3
Horário 1° Turno: 09:00 - 12:00
Frequência Mínima: 75%
Localização: AUDITÓRIO TCE, FORTALEZA-CE
Instrutor(es):
AUGUSTO NARDES
NA OPORTUNIDADE ACONTECERÁ:
- ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE TCE-CE E UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB);
- LANÇADO O LIVRO: TRIBUNAL DE CONTAS DO SÉCULO XXI;
- SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL.