Eventos Previstos - Presencial

SIMPLIFICAR UM DOCUMENTO PRODUZIDO PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS DEIXANDO-O MAIS CLARO E COMPREENSÍVEL PARA O LEITOR.

Tipo do Evento: OFICINA
Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 2
Localização: AUDITÓRIO IPC, FORTALEZA-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
Período Previsto: 13/07/2022 a 13/07/2022
Período Pré-Inscrição:
Período Realização: 13/07/2022 a 13/07/2022

SIMPLIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

REUNIR PESSOAS PARA, DE FORMA COLABORATIVA, COLETAR IDEIAS E CRIAR SOLUÇÕES INOVADORAS PARA ATIVIDADES E SETORES DO TRIBUNAL, POR MEIO DE FERRAMENTAS DE INOVAÇÃO.

Tipo do Evento: ENCONTRO
Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 3
Localização: AUDITÓRIO IPC, FORTALEZA-CE
Provedor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável pelo Evento: JOYCE DE SOUSA CAVALCANTE
Período Previsto: 08/07/2022 a 08/07/2022
Período Pré-Inscrição:
Período Realização: 08/07/2022 a 08/07/2022

ELABORAÇÃO DE CHECK-LISTS PARA PLANEJAMENTO DE UM EVENTO DOS SONHOS, CONTEMPLANDO AS FASES PRÉ, DURANTE E PÓS-EVENTO.

COMPARTILHAR LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTOS E CUIDADOS COM REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO TEMPESTIVO E EFICIENTE NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Objetivos Específicos:
QUALIFICAR REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUANTO A LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTOS E CUIDADOS NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, COM FORMAS E MÉTODOS QUE NECESSITAM ADOTAR PARA UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO EM RELAÇÃO AOS CUIDADOS NO ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE PESSOAL, BENS E PATRIMÔNIO PELA GESTÃO PÚBLICA.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 08
Localização: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EUSÉBIO-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
Período Previsto: 07/07/2022 a 07/07/2022
Período Pré-Inscrição: 14/06/2022 a 06/07/2022
Período Realização: 07/07/2022 a 07/07/2022

1 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A LEGISLAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ;
2 - ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA;
3 - ATENÇÃO QUE MERECE TER O VEREADOR COM PESSOAL, BENS E PATRIMÔNIO PÚBLICOS DA GESTÃO PÚBLICA;
4 - ATENÇÃO E CUIDADO QUE MERECE TER O VEREADOR COM CONTRATO ADMINISTRATIVO/CONVÊNIO E INSTRUMENTO CONGENERES;
5 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ENCERRAMENTO DE GESTÃO;
6 - BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA E MUDANÇA DE GESTÃO.

ABORDAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 08
Localização: AUDITÓRIO DA E.E.E.P. EUSÉBIO DE QUEIROZ, EUSÉBIO-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
Período Previsto: 07/07/2022 a 07/07/2022
Período Pré-Inscrição: 14/06/2022 a 06/07/2022
Período Realização: 07/07/2022 a 07/07/2022

PARTE I - LICITAÇÕES;

PARTE II - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

O BRASIL VIVE UM MOMENTO DE FRAGILIDADE INSTITUCIONAL, COM AMPLO QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGITIMIDADE DAS AÇÕES DO ESTADO, SUAS REGRAS, BUROCRACIA E DE SUAS RELAÇÕES COM PARCEIROS PRIVADOS. ADICIONALMENTE, AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSIM COMO AS DEMAIS AÇÕES DE CONTROLE SOBRE O PODER PÚBLICO, SINALIZAM A DIFICULDADE EXISTENTE PARA QUE AS DEMANDAS E NECESSIDADES POSTAS AO ESTADO SEJAM CUMPRIDAS DENTRO DOS LIMITES DA LEI E COM RESPONSABILIDADE (ACCOUNTABILITY).

Objetivos Específicos:
É NESSE CENÁRIO QUE SURGE A GOVERNANÇA PÚBLICA E DIANTE DAS SITUAÇÕES APRESENTADAS A CAPACITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR COM ENTENDIMENTOS E DISCUSSÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E A FUNCIONALIDADE DA GOVERNANÇA NOS PRINCIPAIS PROCESSOS DA MUNICIPALIDADE, COM DESTAQUE PARA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A GESTÃO E O CONTROLE INTERNO, CONSIDERANDO SEMPRE OS ASPECTOS DE LIDERANÇA, ESTRATÉGIA E ACCOUNTABILITY E VISANDO UM ALINHAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ALMEJADAS.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 08
Localização: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EUSÉBIO-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
Período Previsto: 07/07/2022 a 07/07/2022
Período Pré-Inscrição: 14/06/2022 a 06/07/2022
Período Realização: 07/07/2022 a 07/07/2022

1. CONCEITO DE GOVERNANÇA.
2. ACEPÇÕES DE GOVERNNÇA: CORPORATIVA, PÚBLICA E POLÍTICO-INSTITUCIONAL.
3. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DE CADA SENTIDO.
4. GOVERNANÇA PÚBLICA COMO REFLEXO DA CORPORATIVA.
5. GOVERNANÇA PÚBLICA COMO NOVO PARADGIMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6. GOVERNABILIDADE: CONCEITO
7. GOVERNANÇA X GOVERNABILIDADE X ACCOUNTABILITY
8. SECGOV: O CASE DO TCE/CE.
9. DICAS PARA IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

A OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ SE INCORPORA AO PROGRAMA TCEDUC 2022, POR MEIO DO INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC, TENDO COMO PRINCIPAL FINALIDADE PROMOVER O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.
NESTE CONTEXTO A OUVIDORIA DO TCE CE SE APRESENTA COMO INSTRUMENTO INSTITUCIONAL PARA ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS AOS SEUS JURISDICIONADOS DE SORTE A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DESTES INSTITUTOS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 08
Localização: SALA 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EUSÉBIO-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
Período Previsto: 07/07/2022 a 07/07/2022
Período Pré-Inscrição: 14/06/2022 a 06/07/2022
Período Realização: 07/07/2022 a 07/07/2022

MÓDULO I: A OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL;

MÓDULO II: O PAPEL DAS OUVIDORIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL;

MÓDULO III - OUVIDORIAS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO INDO AO ENCONTRO DA LEI 13460/2017;

MÓDULO IV - A SENSIBILIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE AOS SERVIÇOS DAS OUVIDORIAS.

O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO POSSUI MUITAS PECULIARIDADES, QUE DECORREM, EM GERAL, DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O EXERCÍCIO DE PRERROGATIVAS ESTATAIS TÍPICAS E OS PRINCÍPIOS, REGRAS E DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD). NESSE CONTEXTO, O CURSO TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR OS CONCEITOS E AS NOVAS OBRIGAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORTALECENDO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 08
Localização: AUDITÓRIO ANEXO DA AMMA, EUSÉBIO-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
Período Previsto: 07/07/2022 a 07/07/2022
Período Pré-Inscrição: 14/06/2022 a 06/07/2022
Período Realização: 07/07/2022 a 07/07/2022

INTRODUÇÃO;
CRONOLOGIA ATÉ A LGPD;
LGPD E A QUEM SE APLICA;
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS;
QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS;
QUEM SÃO OS SUJEITOS;
DIREITOS DOS TITULARES;
BASES LEGAIS;
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DENTRO DO CONTEXTO DA LGPD.