Eventos Previstos - Presencial

introduzir para o aluno os principais conceitos e aplicações de geoprocessamento, sensoriamento remoto e levantamento aéreo utilizando drones.

Objetivos Específicos:
apresentar ao aluno ferramentas (hardware e software) de geoprocessamento e sensoriamento remoto, mostrando os principais aplicativos disponíveis, bem como fornecer subsídios que auxiliem desde a escolha dos equipamentos e softwares mais apropriados à sua necessidade, planejamento e execução de voos obedecendo a legislação pertinente, e o processamento das imagens obtidas para confecção de produtos cartográficos de seu interesse.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: AUDITORIA GOVERNAMENTAL
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 18
Localização: AUDITÓRIO IPC, FORTALEZA-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: MARCELLA LAURA LEITE FEITOSA CAMURCA
Período Previsto: 10/08/2022 a 12/08/2022
Período Pré-Inscrição: 04/07/2022 a 09/08/2022
Período Realização: 10/08/2022 a 12/08/2022

1. Noções de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto: principais sistemas GNSS, receptores GNSS, sistemas de referência, sistemas de projeção, sistemas de coordenadas, GPS TRACK MAKER, GOOGLE EARTH. Noções de Sensoriamento Remoto, tipos de sensores, tipos de resolução de imagens de satélite (espacial, espectral, radiométrica e temporal), bandas espectrais, composição de bandas, assinatura espectral, dados espaciais, principais satélites, nano satélites, aplicações e exemplos de aplicação com Inteligência Artificial, Índices espectrais, Cálculo de NDVI, uso do QGIS, plataforma GOOGLE EARTH ENGINE e Programa Brasil M.A.I.S. (4,5 h/a)
2. AERONAVES REMOTAMENTE TRIPULADAS: História dos drones, tipos de drone, partes de um drone, acessórios, baterias, sensores, aplicações, pilotagem, principais marcas, principais modelos e características dos drones do mercado, voo manual, simulador de voo, voo automatizado, planejamento de voo, principais cuidados no planejamento, planejamento de voos em grandes áreas. Legislação aplicada ao uso de drones pelo setor público, ANATEL, Cadastro na ANAC (SISANT), solicitação de voo no DECEA (SARPAS). Execução do voo em campo, equipe, check-list de equipamentos, baterias, principais cuidados com vento, precipitações, aeronaves e
NO FLY ZONE. (3,5 h/a)
3. NOÇÕES DE FOTOGRAMETRIA E AEROFOTOGRAMETRIA: Conceitos de fotogrametria, aerolevantamentos, vantagens da aerofotogrametria, estereoscopia, sobreposições, Ground Sample Distance (GSD), Laser Scanner, nuvem de pontos, mapeamento aéreo com utilização de drones. (2,5 h/a)
4. PROCESSAMENTO DAS IMAGENS: Principais soluções para processamento das imagens e geração dos produtos cartográficos, plataforma de processamento em nuvem, processamento local com AGISOFT METASHAPE, processamento com software livre WebODM, acurácia posicional, pontos de controle. (3,5 h/a)
5. EXERCÍCIO PRÁTICO: Exercício Prático. Levantamento e processamento das imagens. (4,0 h/a)

SIMPLIFICAR UM DOCUMENTO PRODUZIDO PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS DEIXANDO-O MAIS CLARO E COMPREENSÍVEL PARA O LEITOR.

Tipo do Evento: OFICINA
Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 2
Localização: AUDITÓRIO IPC, FORTALEZA-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
Período Previsto: 13/07/2022 a 13/07/2022
Período Pré-Inscrição:
Período Realização: 13/07/2022 a 13/07/2022

SIMPLIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

REUNIR PESSOAS PARA, DE FORMA COLABORATIVA, COLETAR IDEIAS E CRIAR SOLUÇÕES INOVADORAS PARA ATIVIDADES E SETORES DO TRIBUNAL, POR MEIO DE FERRAMENTAS DE INOVAÇÃO.

Tipo do Evento: ENCONTRO
Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 3
Localização: AUDITÓRIO IPC, FORTALEZA-CE
Provedor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável pelo Evento: JOYCE DE SOUSA CAVALCANTE
Período Previsto: 08/07/2022 a 08/07/2022
Período Pré-Inscrição:
Período Realização: 08/07/2022 a 08/07/2022

ELABORAÇÃO DE CHECK-LISTS PARA PLANEJAMENTO DE UM EVENTO DOS SONHOS, CONTEMPLANDO AS FASES PRÉ, DURANTE E PÓS-EVENTO.

ABORDAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 08
Localização: AUDITÓRIO DA E.E.E.P. EUSÉBIO DE QUEIROZ, EUSÉBIO-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
Período Previsto: 07/07/2022 a 07/07/2022
Período Pré-Inscrição: 14/06/2022 a 06/07/2022
Período Realização: 07/07/2022 a 07/07/2022

PARTE I - LICITAÇÕES;

PARTE II - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

COMPARTILHAR LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTOS E CUIDADOS COM REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO TEMPESTIVO E EFICIENTE NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Objetivos Específicos:
QUALIFICAR REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUANTO A LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTOS E CUIDADOS NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, COM FORMAS E MÉTODOS QUE NECESSITAM ADOTAR PARA UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO EM RELAÇÃO AOS CUIDADOS NO ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE PESSOAL, BENS E PATRIMÔNIO PELA GESTÃO PÚBLICA.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 08
Localização: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EUSÉBIO-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
Período Previsto: 07/07/2022 a 07/07/2022
Período Pré-Inscrição: 14/06/2022 a 06/07/2022
Período Realização: 07/07/2022 a 07/07/2022

1 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A LEGISLAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ;
2 - ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA;
3 - ATENÇÃO QUE MERECE TER O VEREADOR COM PESSOAL, BENS E PATRIMÔNIO PÚBLICOS DA GESTÃO PÚBLICA;
4 - ATENÇÃO E CUIDADO QUE MERECE TER O VEREADOR COM CONTRATO ADMINISTRATIVO/CONVÊNIO E INSTRUMENTO CONGENERES;
5 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ENCERRAMENTO DE GESTÃO;
6 - BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA E MUDANÇA DE GESTÃO.

O BRASIL VIVE UM MOMENTO DE FRAGILIDADE INSTITUCIONAL, COM AMPLO QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGITIMIDADE DAS AÇÕES DO ESTADO, SUAS REGRAS, BUROCRACIA E DE SUAS RELAÇÕES COM PARCEIROS PRIVADOS. ADICIONALMENTE, AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSIM COMO AS DEMAIS AÇÕES DE CONTROLE SOBRE O PODER PÚBLICO, SINALIZAM A DIFICULDADE EXISTENTE PARA QUE AS DEMANDAS E NECESSIDADES POSTAS AO ESTADO SEJAM CUMPRIDAS DENTRO DOS LIMITES DA LEI E COM RESPONSABILIDADE (ACCOUNTABILITY).

Objetivos Específicos:
É NESSE CENÁRIO QUE SURGE A GOVERNANÇA PÚBLICA E DIANTE DAS SITUAÇÕES APRESENTADAS A CAPACITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR COM ENTENDIMENTOS E DISCUSSÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E A FUNCIONALIDADE DA GOVERNANÇA NOS PRINCIPAIS PROCESSOS DA MUNICIPALIDADE, COM DESTAQUE PARA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A GESTÃO E O CONTROLE INTERNO, CONSIDERANDO SEMPRE OS ASPECTOS DE LIDERANÇA, ESTRATÉGIA E ACCOUNTABILITY E VISANDO UM ALINHAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ALMEJADAS.
Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 08
Localização: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EUSÉBIO-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
Período Previsto: 07/07/2022 a 07/07/2022
Período Pré-Inscrição: 14/06/2022 a 06/07/2022
Período Realização: 07/07/2022 a 07/07/2022

1. CONCEITO DE GOVERNANÇA.
2. ACEPÇÕES DE GOVERNNÇA: CORPORATIVA, PÚBLICA E POLÍTICO-INSTITUCIONAL.
3. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DE CADA SENTIDO.
4. GOVERNANÇA PÚBLICA COMO REFLEXO DA CORPORATIVA.
5. GOVERNANÇA PÚBLICA COMO NOVO PARADGIMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6. GOVERNABILIDADE: CONCEITO
7. GOVERNANÇA X GOVERNABILIDADE X ACCOUNTABILITY
8. SECGOV: O CASE DO TCE/CE.
9. DICAS PARA IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

A OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ SE INCORPORA AO PROGRAMA TCEDUC 2022, POR MEIO DO INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC, TENDO COMO PRINCIPAL FINALIDADE PROMOVER O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.
NESTE CONTEXTO A OUVIDORIA DO TCE CE SE APRESENTA COMO INSTRUMENTO INSTITUCIONAL PARA ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS AOS SEUS JURISDICIONADOS DE SORTE A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DESTES INSTITUTOS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 08
Localização: SALA 3 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EUSÉBIO-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
Período Previsto: 07/07/2022 a 07/07/2022
Período Pré-Inscrição: 14/06/2022 a 06/07/2022
Período Realização: 07/07/2022 a 07/07/2022

MÓDULO I: A OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL;

MÓDULO II: O PAPEL DAS OUVIDORIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL;

MÓDULO III - OUVIDORIAS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO INDO AO ENCONTRO DA LEI 13460/2017;

MÓDULO IV - A SENSIBILIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE AOS SERVIÇOS DAS OUVIDORIAS.

O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO POSSUI MUITAS PECULIARIDADES, QUE DECORREM, EM GERAL, DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O EXERCÍCIO DE PRERROGATIVAS ESTATAIS TÍPICAS E OS PRINCÍPIOS, REGRAS E DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD). NESSE CONTEXTO, O CURSO TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR OS CONCEITOS E AS NOVAS OBRIGAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORTALECENDO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 08
Localização: AUDITÓRIO ANEXO DA AMMA, EUSÉBIO-CE
Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
Período Previsto: 07/07/2022 a 07/07/2022
Período Pré-Inscrição: 14/06/2022 a 06/07/2022
Período Realização: 07/07/2022 a 07/07/2022

INTRODUÇÃO;
CRONOLOGIA ATÉ A LGPD;
LGPD E A QUEM SE APLICA;
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS;
QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS;
QUEM SÃO OS SUJEITOS;
DIREITOS DOS TITULARES;
BASES LEGAIS;
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DENTRO DO CONTEXTO DA LGPD.