Sistema de Gestão Educacional

Eventos Previstos - A Distância (EAD)

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CURSO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 17/09/2018 a 15/10/2018

    Objetivo Geral

  • DISSEMINAR CONHECIMENTOS E DISCUSSÕES À CERCA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FOCANDO NAS FERRAMENTAS JURÍDICAS QUE O PODER PÚBLICO SE VALE PARA CONDUZIR SEUS NEGÓCIOS.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    CAPACITAR SERVIDORES PÚBLICOS, EXTENSIVO À SOCIEDADE, QUE ATUAM NA ÁREA DA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 20
    Localização: INTERNET
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 17/09/2018 a 15/10/2018
    Período Pré-Inscrição: 13/08/2018 a 12/09/2018
    Período Realização:

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I - INTRODUÇÃO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS;
    MÓDULO II - DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES E DA MUTABILIDADE;
    MÓDULO III - DAS ESPÉCIES DE CONTRATO E SUA EXTINÇÃO;
    MÓDULO IV - DAS CONTRATAÇÕES DIFERENCIADAS E SIMPLIFICADAS.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 17/09/2018 a 15/10/2018
    Carga horária: 20
    Nota Mínima: 5
    Localização: INTERNET
    Instrutor(es): ANA LÚCIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA PAULA

  • Ações

CURSO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS CONCESSÕES COMUNS E DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - 17/09/2018 a 15/10/2018

    Objetivo Geral

  • EXPOR AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS INSTITUTOS JURÍDICOS DAS CONCESSÕES COMUNS E DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO, POSSIBILITANDO A APRENDIZAGEM JURÍDICA E HISTÓRICA BÁSICAS SOBRE AS FORMAS MAIS MODERNAS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 20
    Localização: INTERNET
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 17/09/2018 a 15/10/2018
    Período Pré-Inscrição: 14/08/2018 a 12/09/2018
    Período Realização:

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I - ORIGENS E EVOLUÇÃO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL;
    MÓDULO II - PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI DAS CONCESSÕES (LEI Nº 8.987/95);
    MÓDULO III - PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E OUTROS.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 17/09/2018 a 15/10/2018
    Carga horária: 20
    Nota Mínima: 5
    Localização: INTERNET
    Instrutor(es): MOISÉS CHAVES SANTIAGO

  • Ações

CURSO PREGÃO ELETRÔNICO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - 10/09/2018 a 08/10/2018

    Objetivo Geral

  • FAVORECER CONHECIMENTOS E DISCUSSÕES SOBRE A MELHORIA DA GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, APRESENTANDO DE FORMA TEÓRICA E PRÁTICA, OS PROCEDIMENTOS E TÉCNICAS DO PREGÃO, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, OFERECENDO, AINDA, A FORMAÇÃO BASILAR E OBJETIVA NA CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, PROPICIANDO A EXPLORAÇÃO DETALHADA E PRÁTICA DOS CONCEITOS LEGAIS ESTABELECIDOS PELA LEI 10.520/02.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 20
    Localização: INTERNET
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 10/09/2018 a 08/10/2018
    Período Pré-Inscrição: 08/08/2018 a 05/09/2018
    Período Realização:

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I - INTRODUÇÃO, DEFINIÇÕES E PRINCÍPIOS;
    MÓDULO II - FASE INTERNA E PUBLICAÇÃO;
    MÓDULO III - FASE EXTERNA;
    MÓDULO IV - IMPUGNAÇÕES E RECURSOS.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 10/09/2018 a 08/10/2018
    Carga horária: 20
    Nota Mínima: 5
    Localização: INTERNET
    Instrutor(es): JOSÉ RICARDO MOREIRA DIAS

  • Ações

CURSO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE TRANSPARÊNCIA, MORALIDADE E INTEGRIDADE PÚBLICAS (SISTEMA BRASILEIRO ANTICORRUPÇÃO) - 10/09/2018 a 01/10/2018

    Objetivo Geral

  • PROPORCIONAR ESTUDOS DOS TEMAS FUNDAMENTAIS LIGADOS À NOVA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM DEFESA DA TRANSPARÊNCIA, DA MORALIDADE E DA INTEGRIDADE PÚBLICAS: LEI Nº 12.527, DE 18.11.2011(LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI), LEI Nº 12.813, DE 16.05.2013 (LEI DO CONFLITO DE INTERESSES - LCI), E LEI Nº 12.846, DE 01.08.2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL BRASILEIRA - LAEB).

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 16
    Localização: INTERNET
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 10/09/2018 a 01/10/2018
    Período Pré-Inscrição: 08/08/2018 a 05/09/2018
    Período Realização:

  • Conteúdo Programático

  • UNIDADE I - LEI Nº 12.527/2011 (LAI);

    UNIDADE II - LEI Nº 12.813/2013 (LCI);

    UNIDADE III - LEI Nº 12.846/2013 (LAEB).

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 10/09/2018 a 01/10/2018
    Carga horária: 16
    Nota Mínima: 5
    Localização: INTERNET
    Instrutor(es): JOÃO MARCELO REGO MAGALHÃES

  • Ações

CURSO OBRAS PÚBLICAS - ASPECTOS DA LICITAÇÃO E EXECUÇÃO - 10/09/2018 a 08/10/2018

    Objetivo Geral

  • DISSEMINAR CONHECIMENTOS E FAVORECER DISCUSSÕES DAS LEGISLAÇÕES E DOS ASPECTOS TÉCNICOS RELACIONADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS. NESSE SENTIDO, ESPERA-SE QUE, AO FINAL DO CURSO, OS PARTICIPANTES SEJAM CAPAZES DE APLICAR EM SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO OS PRINCIPAIS CONCEITOS RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, CUSTEADAS COM RECURSOS ESTADUAIS.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 20
    Localização: INTERNET
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 10/09/2018 a 08/10/2018
    Período Pré-Inscrição: 08/08/2018 a 05/09/2018
    Período Realização:

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I - LICITAÇÃO PARTE I - COMISSÃO; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS; MODOS DE DISPUTA; MODALIDADES;
    MÓDULO II - TIPOS DE LICITAÇÃO; HABILITAÇÕES; EDITAL;
    MÓDULO III - EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO - PARTE I
    MÓDULO IV- EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO - PARTE II.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 10/09/2018 a 08/10/2018
    Carga horária: 20
    Nota Mínima: 5
    Localização: INTERNET
    Instrutor(es): ADOLFO DANTAS OLIVEIRA

  • Ações