Sistema de Gestão Educacional

Eventos Previstos

Clique no "+" para detalhes do evento.

CURSO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE TRANSPARÊNCIA, MORALIDADE E INTEGRIDADE PÚBLICAS (SISTEMA BRASILEIRO ANTICORRUPÇÃO) - 22/11/2021 a 13/12/2021

    Objetivo Geral

  • PROPORCIONAR O ESTUDO DOS TEMAS FUNDAMENTAIS LIGADOS À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM DEFESA DA TRANSPARÊNCIA, DA MORALIDADE E DA INTEGRIDADE PÚBLICAS: LEI Nº 12.527, DE 18.11.2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI), LEI Nº 8.429, DE 02.06.1992 (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LIA), LEI Nº 12.813, DE 16.05.2013 (LEI DO CONFLITO DE INTERESSES - LCI) E LEI Nº 12.846, DE 01.08.2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL BRASILEIRA - LAEB).

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    ABORDAR OS TEMAS MAIS RELEVANTES NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.527, DE 18.11.2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI); DA LEI Nº 8.429, DE 02.06.1992 (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LIA); DA LEI Nº 12.813, DE 16.05.2013 (LEI DO CONFLITO DE INTERESSES - LCI); E DA LEI Nº 12.846, DE 01.08.2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL BRASILEIRA - LAEB).

    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 16
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 22/11/2021 a 13/12/2021
    Período Pré-Inscrição: 11/10/2021 a 17/11/2021
    Período Realização: 22/11/2021 a 13/12/2021

  • Conteúdo Programático

  • UNIDADE I - LEI Nº 12.527/2011 (LAI)
    1. INTRODUÇÃO
    2. COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DA LEI Nº 12.527/2011
    3. ASPECTOS RELEVANTES
    3.1. AS DIRETRIZES DO ACESSO À INFORMAÇÃO
    3.2. O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO DEVER DO ESTADO
    3.3. O DEVIDO PROCESSO LEGAL DO ACESSO À INFORMAÇÃO
    3.4. HIPÓTESES DE RESTRIÇÃO AO ACESSO À INFORMAÇÃO
    3.4.1. SIGILO PREVISTO EM OUTRAS NORMAS
    3.4.2. INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COMO SIGILOSAS
    3.4.3. INFORMAÇÕES PESSOAIS
    3.5. RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO
    3.6. A AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
    4. COMENTÁRIOS AO DECRETO REGULAMENTAR

    UNIDADE II - LEI Nº 8.429/1992 (LIA) E LEI Nº 12.813/2013 (LCI)
    PARTE 1
    1. SUJEITOS ATIVO E PASSIVO
    2. ATOS QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
    3. ATOS QUE CAUSAM PREJUÍZO AO ERÁRIO
    4. ATOS QUE ATENTAM CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    5. PENAS APLICÁVEIS
    6. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS QUESTÕES PROCESSUAIS
    PARTE 2
    1. INTRODUÇÃO
    2. COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DA LEI Nº 12.813/2013
    3. ASPECTOS RELEVANTES
    3.1. OS AGENTES PÚBLICOS SUBMETIDOS À LEI DO CONFLITO DE INTERESSES
    3.2. CONCEITO DE CONFLITO DE INTERESSES
    3.3. SITUAÇÕES QUE CONFIGURAM CONFLITO DE INTERESSES
    4. COMENTÁRIOS AO REGULAMENTO
    5. CONFLITO DE INTERESSES E ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO

    UNIDADE III - LEI Nº 12.846/2013 (LAEB)
    1. INTRODUÇÃO
    2. COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DA LEI Nº 12.846/2013
    3. ASPECTOS RELEVANTES
    3.1. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS E A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DAS PESSOAS FÍSICAS
    3.2. AS SANÇÕES EM FACE DOS ATOS LESIVOS ÀS LICITAÇÕES E A NÃO EXTENSÃO DOS EFEITOS À DISCIPLINA DA LEI Nº 8.666/1993
    3.3. O COMPLIANCE COMO MEDIDA A SER ADOTADA PELAS EMPRESAS A FIM DE ATENUAR AS SANÇÕES EVENTUALMENTE APLICÁVEIS
    3.4. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
    3.5. O DESTACADO PAPEL CONFERIDO À CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), NOTADAMENTE QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E EM FACE DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA
    3.6. O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO MEDIDA QUE BENEFICIA EXCLUSIVAMENTE AS PESSOAS JURÍDICAS
    3.7. A PRESCRIÇÃO DA PUNIBILIDADE DAS INFRAÇÕES E A IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO (ART. 37, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
    3.8. O REGIME DE INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS PARA FINS DE PUNIBILIDADE, PREVISTO NOS ARTS. 3º, 18 E 30, E A POSSIBILIDADE DE DUPLA SANÇÃO PELO MESMO FATO
    4. COMENTÁRIOS AO DECRETO REGULAMENTAR
    5. A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NOS ACORDOS DE LENIÊNCIA: A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 74/2015

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 22/11/2021 a 13/12/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 16
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): JOÃO MARCELO REGO MAGALHÃES

  • Ações

PROGRAMA AGENTE DE CONTROLE - CHEGANDO ATÉ VOCÊ DE UM JEITO DIFERENTE - TURMA V - 22/11/2021 a 26/11/2021

    Objetivo Geral

  • FORTALECER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, BEM COMO RESSALTAR A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO JOVEM CIDADÃO NO CONTROLE SOCIAL, SENDO O PROGRAMA UM PARCEIRO DAS ESCOLAS, UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES QUE DESEJAM PROMOVER DISCUSSÕES E MOBILIZAÇÕES DEMOCRÁTICAS ACERCA DA CIDADANIA.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    NESSE FORMATO VIRTUAL DO PROGRAMA, VOCÊ TERÁ A OPORTUNIDADE DE CONHECER ALGUMAS TEMÁTICAS DE ESTÍMULOS AO CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS E DO ZELO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. O TRABALHO É ELABORADO POR MEIO DE VIDEOAULAS CURTAS, LINGUAGEM SIMPLES, COM AS CONTRIBUIÇÕES DOS PRÓPRIOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ; ALÉM DA DISPONIBILIDADE DE UM CANAL DIRETO PARA INTERAÇÕES, COM PERGUNTAS, CRÍTICAS, OPINIÕES E AMPLIAÇÕES DOS ENTENDIMENTOS SOBRE AS TEMÁTICAS.
    Tipo do Evento: PROGRAMA
    Eixo Temático: CONTROLE SOCIAL
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 06
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 22/11/2021 a 26/11/2021
    Período Pré-Inscrição: 27/09/2021 a 17/11/2021
    Período Realização: 22/11/2021 a 26/11/2021

  • Conteúdo Programático

  • AMPLIAR AS DISCUSSÕES SOBRE O CONTROLE SOCIAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 22/11/2021 a 26/11/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 06
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): PEDRO HENRIQUE ALVES CAMELO, ALISSON SOUSA MACIEL

  • Ações

CURSO CONTROLE EXTERNO: ASPECTOS RELEVANTES AO EXERCÍCIO DO CONTROLE - 22/11/2021 a 13/12/2021

    Objetivo Geral

  • O PRESENTE CURSO TEM COMO OBJETIVO DISSEMINAR, ENTRE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E A SOCIEDADE, CONHECIMENTOS E DISCUSSÕES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TAMBÉM SERÁ ENFATIZADO EXEMPLOS DE INSTRUMENTOS OS QUAIS A SOCIEDADE DISPÕE PARA EXERCER TAL CONTROLE, BEM COMO ESCLARECER O PAPEL DE CADA STAKEHOLDER (ENVOLVIDOS) NA EXECUÇÃO DO CONTROLE EXTERNO, E COMO OS TRIBUNAIS DE CONTAS SE POSICIONAM NESSE PROCESSO.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 16
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 22/11/2021 a 13/12/2021
    Período Pré-Inscrição: 11/10/2021 a 17/11/2021
    Período Realização: 22/11/2021 a 13/12/2021

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I
    1. CONTROLE EXTERNO
    1.1. INTRODUÇÃO AO CONTROLE EXTERNO
    1.2. CLASSIFICAÇÃO DO CONTROLE
    ◦ QUANTO AO MOMENTO DE REALIZAÇÃO (PRÉVIO, CONCOMITANTE OU A POSTERIORI);
    ◦ QUANTO AO QUEM O REALIZA (CONTROLE INTERNO E CONTROLE EXTERNO);
    1.3. SISTEMAS DE CONTROLE EXTERNO
    ¿ CONTROLADORIAS E TRIBUNAIS DE CONTAS;
    1.4. TRIBUNAIS DE CONTAS
    ◦ FUNÇÕES;
    ◦ EFICÁCIA DAS DECISÕES;
    ◦ NATUREZA JURÍDICA;

    MÓDULO II
    1.5. CONTROLE EXTERNO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
    1.5.1. COMPETÊNCIA;
    1.5.2. JURISDIÇÃO;
    1.5.3. INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA;
    1.5.4. COMPOSIÇÃO, ETC.
    1.5.5.

    MÓDULO III
    1.6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TCE-CE;
    ▪ CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988;
    ▪ CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ;
    ▪ LEI ORGÂNICA DO TCE-CE - LEI 12.509/1995;
    ▪ REGIMENTO INTERNO DO TCE-CE ¿ RESOLUÇÃO TCE 835/2007;
    ▪ LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 26/2001;

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 22/11/2021 a 13/12/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 16
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): FELIPE JORGE FERREIRA KOURY

  • Ações

CURSO MANUAL DE REDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO TEXTUAL DA SECEX - TURMA II - 25/10/2021 a 21/11/2021
PRÉ-INSCRIÇÕES ENCERRADAS

    Objetivo Geral

  • FORNECER ORIENTAÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO ESCRITA POR MEIO DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS ELABORADOS NO ÂMBITO DO PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO. APRESENTAR ORIENTAÇÕES DE REDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE TEXTOS E ESTRUTURAS DE DOCUMENTOS VISANDO FACILITAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, BEM COMO APRIMORAR A COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO À SECEX, DE FORMA ATUAL, SIMPLES, CLARA, TÉCNICA E ASSERTIVA.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 20
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 25/10/2021 a 21/11/2021
    Período Pré-Inscrição: 14/10/2021 a 20/10/2021
    Período Realização: 25/10/2021 a 21/11/2021

  • Conteúdo Programático

  • 1.1 - TÉCNICAS DE REDAÇÃO;
    1.2 - GRAFIA DE ELEMENTOS TEXTUAIS;
    2.1 - ESTRUTURA DOS DOCUMENTOS: PADRÕES E ORIENTAÇÕES;
    3.1 - ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO;
    4.1 - FORMATAÇÃO.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 25/10/2021 a 21/11/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 20
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): LORENA LYRA, THAISSE CRAVEIRO DE SOUSA OLIVEIRA, HENRIQUE BEZERRA CARDOSO

  • Ações

CURSO CONHECENDO OS BALANÇOS DO SETOR PÚBLICO - 25/10/2021 a 16/11/2021
PRÉ-INSCRIÇÕES ENCERRADAS

    Objetivo Geral

  • DISSEMINAR ENTRE OS PARTICIPANTES A METODOLOGIA DA ANÁLISE DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    FAVORECER CONHECIMENTOS E ANÁLISES SOBRE A NOVA ESTRUTURA DOS BALANÇOS: ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL, DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS E DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA.

    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 16
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 25/10/2021 a 16/11/2021
    Período Pré-Inscrição: 16/09/2021 a 20/10/2021
    Período Realização: 25/10/2021 a 16/11/2021

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I:
    1. INTRODUÇÃO: A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA
    2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;
    2.1. CONCEITO;
    2.2. ESTRUTURA;
    2.3. DEFINIÇÕES;
    2.4. ANÁLISE.

    MÓDULO II:
    3. BALANÇO FINANCEIRO;
    3.1. CONCEITO;
    3.2. ESTRUTURA;
    3.3. DEFINIÇÕES;
    3.4. ANÁLISE;
    4. BALANÇO PATRIMONIAL
    4.1. CONCEITO;
    4.2. ESTRUTURA;
    4.3. DEFINIÇÕES;
    4.4. ANÁLISE.

    MÓDULO III

    5. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
    5.1. CONCEITO
    5.2. ESTRUTURA
    5.3. DEFINIÇÕES
    5.4. ANÁLISE
    6. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
    6.1. CONCEITO
    6.2. ESTRUTURA
    6.3. DEFINIÇÕES
    6.4. ANÁLISE
    7. NOTAS EXPLICATIVAS

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 25/10/2021 a 16/11/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 16
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): JOSÉ WESMEY DA SILVA

  • Ações