Sistema de Gestão Educacional

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PROGRAMA AGENTE DE CONTROLE - CHEGANDO ATÉ VOCÊ DE UM JEITO DIFERENTE - TURMA V - 22/11/2021 a 26/11/2021

    Objetivo Geral

  • FORTALECER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, BEM COMO RESSALTAR A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO JOVEM CIDADÃO NO CONTROLE SOCIAL, SENDO O PROGRAMA UM PARCEIRO DAS ESCOLAS, UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES QUE DESEJAM PROMOVER DISCUSSÕES E MOBILIZAÇÕES DEMOCRÁTICAS ACERCA DA CIDADANIA.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    NESSE FORMATO VIRTUAL DO PROGRAMA, VOCÊ TERÁ A OPORTUNIDADE DE CONHECER ALGUMAS TEMÁTICAS DE ESTÍMULOS AO CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS E DO ZELO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. O TRABALHO É ELABORADO POR MEIO DE VIDEOAULAS CURTAS, LINGUAGEM SIMPLES, COM AS CONTRIBUIÇÕES DOS PRÓPRIOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ; ALÉM DA DISPONIBILIDADE DE UM CANAL DIRETO PARA INTERAÇÕES, COM PERGUNTAS, CRÍTICAS, OPINIÕES E AMPLIAÇÕES DOS ENTENDIMENTOS SOBRE AS TEMÁTICAS.
    Tipo do Evento: PROGRAMA
    Eixo Temático: CONTROLE SOCIAL
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 06
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 22/11/2021 a 26/11/2021
    Período Pré-Inscrição: 27/09/2021 a 17/11/2021
    Período Realização: 22/11/2021 a 26/11/2021

  • Conteúdo Programático

  • AMPLIAR AS DISCUSSÕES SOBRE O CONTROLE SOCIAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 22/11/2021 a 26/11/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 06
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): PEDRO HENRIQUE ALVES CAMELO, ALISSON SOUSA MACIEL

  • Ações

CURSO EXTENSÃO EM ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO - 01/11/2021 a 06/12/2021

    Objetivo Geral

  • DISSEMINAR ENTRE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E CIDADÃOS, CONHECIMENTOS SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS COM REALCE PARA A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, A FIM DE CONTRIBUIR PARA MAIOR EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERAÇÃO DE RESULTADOS EFETIVOS PARA MELHORIA DE VIDA DAS PESSOAS.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    EVIDENCIAR OS PRINCIPAIS CONCEITOS ENVOLVENDO AS FINANÇAS PÚBLICAS, COM ÊNFASE NO ESTUDO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, E APRESENTAR OS PRINCIPAIS CONCEITOS E DEFINIÇÕES SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS COM ABORDAGEM SOBRE O APARATO NORMATIVO QUE OS DEFINEM.
    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 30
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 01/11/2021 a 06/12/2021
    Período Pré-Inscrição: 27/09/2021 a 27/10/2021
    Período Realização: 01/11/2021 a 06/12/2021

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I ¿ INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO

    1.1) ORÇAMENTO PÚBLICO ¿ CONCEITOS E PRINCÍPIOS;
    1.2) CICLO ORÇAMENTÁRIO;
    1.3) ORÇAMENTO ¿ PROGRAMA. PLANEJAMENTO NO ORÇAMENTO ¿ PROGRAMA;
    1.4) ORÇAMENTO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ¿ PPA, LDO E LOA.

    MÓDULO II ¿ RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS

    2.1) CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RECEITA E DESPESA PÚBLICAS;
    2.2) ESTÁGIOS DA RECEITA E DESPESA PÚBLICAS;
    2.3) CRÉDITOS ADICIONAIS;
    2.4) RESTOS A PAGAR, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

    MÓDULO III ¿ FINANÇAS PÚBLICAS

    3.1) DEFINIÇÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS;
    3.2) FALHAS DE GOVERNO;
    3.3) FALHAS DE MERCADO;
    3.4) BENS PÚBLICOS.

    MÓDULO IV ¿ ASPECTOS NORMATIVOS

    4.1) LEI 4320 E PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN);
    4.2) NOÇÕES DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF);
    4.3) LIMITES IMPOSTOS PELA LRF PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA;
    4.4) DEMONSTRATIVOS DA LRF ¿ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) E RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL (RGF).

    MÓDULO V ¿ INTRODUÇÃO À TRIBUTAÇÃO

    5.1) PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS;
    5.2) TIPOS DE TRIBUTOS;
    5.3) CURVA DE LAFFER.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 01/11/2021 a 06/12/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 30
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): JOÃO VIER FREIRES NETO

  • Ações

CURSO CONHECENDO OS BALANÇOS DO SETOR PÚBLICO - 25/10/2021 a 16/11/2021

    Objetivo Geral

  • DISSEMINAR ENTRE OS PARTICIPANTES A METODOLOGIA DA ANÁLISE DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    FAVORECER CONHECIMENTOS E ANÁLISES SOBRE A NOVA ESTRUTURA DOS BALANÇOS: ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL, DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS E DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA.

    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 16
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 25/10/2021 a 16/11/2021
    Período Pré-Inscrição: 16/09/2021 a 20/10/2021
    Período Realização: 25/10/2021 a 16/11/2021

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I:
    1. INTRODUÇÃO: A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA
    2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;
    2.1. CONCEITO;
    2.2. ESTRUTURA;
    2.3. DEFINIÇÕES;
    2.4. ANÁLISE.

    MÓDULO II:
    3. BALANÇO FINANCEIRO;
    3.1. CONCEITO;
    3.2. ESTRUTURA;
    3.3. DEFINIÇÕES;
    3.4. ANÁLISE;
    4. BALANÇO PATRIMONIAL
    4.1. CONCEITO;
    4.2. ESTRUTURA;
    4.3. DEFINIÇÕES;
    4.4. ANÁLISE.

    MÓDULO III

    5. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
    5.1. CONCEITO
    5.2. ESTRUTURA
    5.3. DEFINIÇÕES
    5.4. ANÁLISE
    6. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
    6.1. CONCEITO
    6.2. ESTRUTURA
    6.3. DEFINIÇÕES
    6.4. ANÁLISE
    7. NOTAS EXPLICATIVAS

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 25/10/2021 a 16/11/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 16
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): JOSÉ WESMEY DA SILVA

  • Ações

CURSO ASPECTOS RELEVANTES DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 18/10/2021 a 16/11/2021

    Objetivo Geral

  • APRESENTAR OS ASPECTOS RELEVANTES DO CONTROLE INTERNO INICIALMENTE, IDENTIFICANDO OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS, OS PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS, AS DIRETRIZES E OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL; BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DAS UNIDADES RESPONSÁVEIS POR TAL TAREFA.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 20
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: ALISSON SOUSA MACIEL
    Período Previsto: 18/10/2021 a 16/11/2021
    Período Pré-Inscrição: 08/09/2021 a 13/10/2021
    Período Realização: 18/10/2021 a 16/11/2021

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I
    1. INTRODUÇÃO;
    2. ASPECTOS CONCEITUAIS;
    3. CONTROLE INTERNO;

    MÓDULO II
    1. PRINCÍPIOS DO CONTROLE INTERNO;
    2. FUNÇÕES DO CONTROLE INTERNO;
    3. UNIDADE DO CONTROLE INTERNO

    MÓDULO III
    1. ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO;
    2. ESTRUTURA SUGERIDA NO ÂMBITO MUNICIPAL; E
    3. CONTROLES A SEREM OBSERVADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

    MÓDULO IV
    1. ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO;
    2. A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL PARA O CONTROLE INTERNO;
    3. CONTROLE INTERNO VERSUS ADMINISTRATIVO;
    4. CONTROLE INTERNO VERSUS TRIBUNAL DE CONTAS.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 18/10/2021 a 16/11/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 20
    Nota Mínima: 5,00
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): ADRIANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA

  • Ações

PALESTRA AGIR SALVA VIDAS - 30/09/2021 a 30/09/2021

    Objetivo Geral

  • ALERTAR OS PARTICIPANTES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: PALESTRA
    Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: Presencial
    Carga Horária: 1
    Localização: AUDITÓRIO TCE, FORTALEZA-CE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
    Período Previsto: 30/09/2021 a 30/09/2021
    Período Pré-Inscrição: 24/09/2021 a 29/09/2021
    Período Realização: 30/09/2021 a 30/09/2021

  • Conteúdo Programático

  • O SUICÍDIO PODE SER PREVENIDO? O QUE LEVA UMA PESSOA A PENSAR EM MORRER? COMO AJUDAR UMA PESSOA QUE ESTÁ PENSANDO EM SUICÍDIO?

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 30/09/2021 a 30/09/2021
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 1
    Horário: 10:00 - 11:00
    Frequência Mínima: 75%
    Localização: AUDITÓRIO TCE, FORTALEZA-CE
    Instrutor(es): ERICK REBOUÇAS

  • Observações

  • Os colaboradores do TCE poderão realizar sua inscrição pelo e-mail:
    eva@tce.ce.gov.br

  • Ações