Sistema de Gestão Educacional

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CURSO EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL - 09/08/2021 a 30/08/2021

    Objetivo Geral

  • FAVORECER O TRABALHO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA SERVIDORES DA GESTÃO PÚBLICA E À SOCIEDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE PENSAR AS QUESTÕES AMBIENTAIS COMO RESPONSABILIDADES COLETIVAS, ESTIMULANDO PRÁTICAS QUE CAUSEM MENOR OU NENHUMA AGRESSÃO AO PLANETA. FAVORECER NOÇÕES BÁSICAS A CERCA DOS PRINCIPAIS PARADIGMAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA GESTÃO AMBIENTAL, A FIM DE CONTRIBUIR COM REFLEXÕES SOBRE AS PRÁTICAS EDUCATIVAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, NA FAMÍLIA E NA SOCIEDADE.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: CONTROLE SOCIAL
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 16
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 09/08/2021 a 30/08/2021
    Período Pré-Inscrição: 17/05/2021 a 04/08/2021
    Período Realização: 09/08/2021 a 30/08/2021

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I - NATUREZA, MEIO AMBIENTE E O SURGIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    MÓDULO II - A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A GESTÃO AMBIENTAL

    MÓDULO III - INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 09/08/2021 a 30/08/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 16
    Nota Mínima: 5,00
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, PEDRO HENRIQUE ALVES CAMELO

  • Ações

SEMINÁRIO COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO - A DÍVIDA PÚBLICA, O DIREITO FINANCEIRO E A PANDEMIA - 30/06/2021 a 30/06/2021

    Objetivo Geral

  • PESQUISAR, ESTUDAR E DIFUNDIR O DIREITO FINANCEIRO E AS FINANÇAS PÚBLICAS NO BRASIL.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: SEMINÁRIO
    Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 3
    Localização: YOUTUBE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
    Período Previsto: 30/06/2021 a 30/06/2021
    Período Pré-Inscrição: 07/06/2021 a 30/06/2021
    Período Realização: 30/06/2021 a 30/06/2021

  • Conteúdo Programático

  • A DÍVIDA PÚBLICA, O DIREITO FINANCEIRO E A PANDEMIA.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 30/06/2021 a 30/06/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 3
    Horário: 10:00 - 13:00
    Localização: YOUTUBE
    Instrutor(es): DIVERSOS

  • Observações

  • Palestrantes:
    - Francisco Pedro Jucá;
    - Edilberto Carlos Pontes Lima;
    - Marcus Abraham;
    - Ronaldo Chadid;
    - João Ricardo Catarino;
    - Ricardo Moraes Soares;
    - Ana Carla Bliacheriene.

  • Ações

PROGRAMA AGENTE DE CONTROLE - CHEGANDO ATÉ VOCÊ DE UM JEITO DIFERENTE - TURMA III - 28/06/2021 a 04/07/2021

    Objetivo Geral

  • FORTALECER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, BEM COMO RESSALTAR A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO JOVEM CIDADÃO NO CONTROLE SOCIAL, SENDO O PROGRAMA UM PARCEIRO DAS ESCOLAS, UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES QUE DESEJAM PROMOVER DISCUSSÕES E MOBILIZAÇÕES DEMOCRÁTICAS ACERCA DA CIDADANIA.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    NESSE FORMATO VIRTUAL DO PROGRAMA, VOCÊ TERÁ A OPORTUNIDADE DE CONHECER ALGUMAS TEMÁTICAS DE ESTÍMULOS AO CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS E DO ZELO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. O TRABALHO É ELABORADO POR MEIO DE VIDEOAULAS CURTAS, LINGUAGEM SIMPLES, COM AS CONTRIBUIÇÕES DOS PRÓPRIOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ; ALÉM DA DISPONIBILIDADE DE UM CANAL DIRETO PARA INTERAÇÕES, COM PERGUNTAS, CRÍTICAS, OPINIÕES E AMPLIAÇÕES DOS ENTENDIMENTOS SOBRE AS TEMÁTICAS.
    Tipo do Evento: PROGRAMA
    Eixo Temático: CONTROLE SOCIAL
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 6
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: ALISSON SOUSA MACIEL
    Período Previsto: 28/06/2021 a 04/07/2021
    Período Pré-Inscrição: 25/05/2021 a 23/06/2021
    Período Realização: 28/06/2021 a 04/07/2021

  • Conteúdo Programático

  • AMPLIAR AS DISCUSSÕES SOBRE O CONTROLE SOCIAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 28/06/2021 a 04/07/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 6
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): ALISSON SOUSA MACIEL, PEDRO HENRIQUE ALVES CAMELO

  • Ações

CURSO EXTENSÃO: GERENCIAMENTO DE PROJETOS NO SETOR PÚBLICO - 28/06/2021 a 02/08/2021

    Objetivo Geral

  • APRESENTAR CONCEITOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE PROJETOS, COM ÊNFASE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    O GERENCIAMENTO DE PROJETOS É A APLICAÇÃO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E TÉCNICAS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE FORMA EFETIVA E EFICAZ. TRATA-SE DE UMA COMPETÊNCIA ESTRATÉGICA PARA ORGANIZAÇÕES, PERMITINDO QUE ELAS UNAM OS RESULTADOS DOS PROJETOS COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS.

    A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM CARACTERÍSTICAS DIFERENCIADAS DAS DEMAIS ORGANIZAÇÕES. POR ISSO É IMPORTANTE CONHECER ESSAS DIFERENÇAS PARA PODER APLICAR OS CONCEITOS E TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS.

    A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA PODE SER ALCANÇADA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS OU DO APRIMORAMENTO DOS JÁ EXISTENTES. ISSO É FEITO POR MEIO DE PROJETOS BEM GERENCIADOS, UTILIZANDO AS MELHORES PRÁTICAS RECONHECIDAS INTERNACIONALMENTE.

    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 30
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 28/06/2021 a 02/08/2021
    Período Pré-Inscrição: 17/05/2021 a 23/06/2021
    Período Realização: 28/06/2021 a 02/08/2021

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I

    PROJETOS NO SETOR PÚBLICO
    ESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS.

    MÓDULO II

    GERENCIAMENTO DA INTEGRAÇÃO
    GERENCIAMENTO DE ESCOPO
    GERENCIAMENTO DE TEMPO.

    MÓDULO III

    GERENCIAMENTO DE CUSTO
    GERENCIAMENTO DE QUALIDADE
    GERENCIAMENTO DE RISCO.

    MÓDULO IV

    GERENCIAMENTO DE COMUNICAÇÃO
    GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

    MÓDULO V

    GERENCIAMENTO DE AQUISIÇÕES
    GERENCIAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 28/06/2021 a 02/08/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 30
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): PAULO ALCÂNTARA SARAIVA LEÃO

  • Ações

CURSO EXTENSÃO: AS REPERCUSSÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - 21/06/2021 a 26/07/2021

    Objetivo Geral

  • ESTUDAR AS MAIS RELEVANTES REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (NCPC) - LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 - SOBRE A DISCIPLINA JURÍDICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOTADAMENTE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ADOTADOS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, TENDO EM CONTA A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO NCPC AOS COMANDOS DA LEI Nº 8.443, DE 16 DE JULHO DE 1992, E DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    1. COMPREENDER A ALCANCE DA APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO;
    2. ANALISAR AS NOVAS REGRAS DE JURISDIÇÃO E COOPERAÇÃO NACIONAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS;
    3. VERIFICAR AS REPERCUSSÕES DOS DEVERES DAS PARTES E DOS JUÍZES EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, TANTOS OS GERAIS QUANTO OS DE CONTAS;
    4. AVALIAR A NOVA SISTEMÁTICA DA FORMA E DO TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS;
    5. ESTUDAR OS EFEITOS DAS NOVAS REGRAS SOBRE COMUNICAÇÕES DOS ATOS PROCESSUAIS EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS;
    6. DISCUTIR A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE SUSPENSÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO CIVIL AO PROCESSO ADMINISTRATIVO;
    7. EXAMINAR A NOVA SISTEMÁTICA DE PROVAS PROCESSUAIS E SUA CORRETA APLICAÇÃO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS;
    8. APREENDER O ALCANCE DA NOVA DISCIPLINA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AOS TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS CONSTITUÍDOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS;
    DENTRE OUTROS.
    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 30
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 21/06/2021 a 26/07/2021
    Período Pré-Inscrição: 19/04/2021 a 16/06/2021
    Período Realização: 21/06/2021 a 26/07/2021

  • Conteúdo Programático

  • UNIDADE I
    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS;
    JURISDIÇÃO, AÇÃO E COMPETÊNCIA;
    UNIDADE II
    DEVERES DAS PARTES E DO JUIZ;
    ATOS PROCESSUAIS;
    UNIDADE III
    SUSPENSÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO;
    PROVAS;
    UNIDADE IV
    PROCESSO DE EXECUÇÃO;
    ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL;
    UNIDADE V
    RECURSOS E DISPOSIÇÕES FINAIS.

    Módulos

  • MODULO UNICO

    Período: 21/06/2021 a 26/07/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 30
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): NÃO DEFINIDO

  • Ações

CURSO INTRODUÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO - 21/06/2021 a 05/07/2021

    Objetivo Geral

  • OS CONTRATOS DE GESTÃO TÊM SIDO TEMA FREQUENTE NA IMPRENSA DEVIDO AOS CASOS DE FRAUDES, IRREGULARIDADES, FALTA DE CONTROLE E DE TRANSPARÊNCIA.
    NESSE SENTIDO, A DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS INTRODUTÓRIOS SOBRE O ASSUNTO PODE CONTRIBUIR PARA MELHORAR O AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DESSE TIPO DE INSTRUMENTO, AUMENTANDO ASSIM A EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS POR MEIO DO CONTRATO DE GESTÃO.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 12
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 21/06/2021 a 05/07/2021
    Período Pré-Inscrição: 17/05/2021 a 16/06/2021
    Período Realização: 21/06/2021 a 05/07/2021

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I ¿ CONCEITOS INICIAIS E NORMAS APLICÁVEIS

    1.1 ¿ O QUE É CONTRATO DE GESTÃO? O QUE SÃO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS?
    1.2 ¿ A REFORMA DO ESTADO E O SURGIMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO
    1.3 ¿ A CONSTITUCIONALIDADE DO INSTRUMENTO (ADIN 1.923)
    1.4 ¿ O ARCABOUÇO NORMATIVO APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE GESTÃO
    1.4.1 ¿ AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E Nº 9.637/1998
    1.4.3 ¿ A LEI ESTADUAL Nº 12.781/1997 E A LEI MUNICIPAL Nº 8.704/2003
    1.4.4 ¿ AS LEIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA APLICADAS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
    1.5 ¿ A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    MÓDULO II ¿ A FORMALIZAÇÃO, A EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO

    2.1 ¿ REGRAS APLICÁVEIS À FORMALIZAÇÃO
    2.2 ¿ REGRAS APLICÁVEIS À EXECUÇÃO
    2.3 ¿ REGRAS APLICÁVEIS À FISCALIZAÇÃO

    Módulos

  • MODULO UNICO

    Período: 21/06/2021 a 05/07/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 12
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): LUCAS DE SOUSA DUARTE

  • Ações

WEBINAR GOVERNO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - REPERCUSSÕES À LEI 14.129/2021 - 15/06/2021 a 15/06/2021

    Objetivo Geral

  • TRATAR ACERCA DA LEI 14.129/21 QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL E AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA. A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM SIDO OTIMIZADA POR MEIO DE NOVAS LEGISLAÇÕES, BUSCANDO TORNÁ-LA CADA VEZ MAIS TRANSPARENTE, ECONÔMICA E EFICAZ.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: WEBINAR
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 2
    Localização: YOUTUBE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 15/06/2021 a 15/06/2021
    Período Pré-Inscrição: 03/05/2021 a 15/06/2021
    Período Realização: 15/06/2021 a 15/06/2021

  • Conteúdo Programático

  • TRATAR ACERCA DA LEI 14.129/21 QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL E AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.

    Módulos

  • MODULO UNICO

    Período: 15/06/2021 a 15/06/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 2
    Horário: 10:00 - 12:00
    Localização: YOUTUBE
    Instrutor(es): JOÃO MARCELO REGO MAGALHÃES

  • Observações

  • Transmissão ao vivo pelo Canal do IPC no YouTube

  • Ações