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CURSO EXTENSÃO: AS REPERCUSSÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - 07/06/2021 a 12/07/2021

    Objetivo Geral

  • ESTUDAR AS MAIS RELEVANTES REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (NCPC) - LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 - SOBRE A DISCIPLINA JURÍDICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOTADAMENTE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ADOTADOS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, TENDO EM CONTA A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO NCPC AOS COMANDOS DA LEI Nº 8.443, DE 16 DE JULHO DE 1992, E DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    1. COMPREENDER A ALCANCE DA APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO;
    2. ANALISAR AS NOVAS REGRAS DE JURISDIÇÃO E COOPERAÇÃO NACIONAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS;
    3. VERIFICAR AS REPERCUSSÕES DOS DEVERES DAS PARTES E DOS JUÍZES EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, TANTOS OS GERAIS QUANTO OS DE CONTAS;
    4. AVALIAR A NOVA SISTEMÁTICA DA FORMA E DO TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS;
    5. ESTUDAR OS EFEITOS DAS NOVAS REGRAS SOBRE COMUNICAÇÕES DOS ATOS PROCESSUAIS EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS;
    6. DISCUTIR A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE SUSPENSÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO CIVIL AO PROCESSO ADMINISTRATIVO;
    7. EXAMINAR A NOVA SISTEMÁTICA DE PROVAS PROCESSUAIS E SUA CORRETA APLICAÇÃO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS;
    8. APREENDER O ALCANCE DA NOVA DISCIPLINA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AOS TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS CONSTITUÍDOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS;
    DENTRE OUTROS.
    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 30
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 07/06/2021 a 12/07/2021
    Período Pré-Inscrição: 19/04/2021 a 02/06/2021
    Período Realização: 07/06/2021 a 12/07/2021

  • Conteúdo Programático

  • UNIDADE I
    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS;
    JURISDIÇÃO, AÇÃO E COMPETÊNCIA;
    UNIDADE II
    DEVERES DAS PARTES E DO JUIZ;
    ATOS PROCESSUAIS;
    UNIDADE III
    SUSPENSÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO;
    PROVAS;
    UNIDADE IV
    PROCESSO DE EXECUÇÃO;
    ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL;
    UNIDADE V
    RECURSOS E DISPOSIÇÕES FINAIS.

    Módulos

  • MODULO UNICO

    Período: 07/06/2021 a 12/07/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 30
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): NÃO DEFINIDO

  • Ações

OFICINA DIREITO VISUAL - PRÁTICA - 02/06/2021 a 02/06/2021

    Objetivo Geral

  • APRESENTAR APLICAÇÕES DO DIREITO VISUAL EM DOCUMENTOS JURÍDICOS

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: OFICINA
    Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 2
    Localização: MEET
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: TALITA LOPES LEITE
    Período Previsto: 02/06/2021 a 02/06/2021
    Período Pré-Inscrição: 20/04/2021 a 02/06/2021
    Período Realização: 02/06/2021 a 02/06/2021

  • Conteúdo Programático

  • APRESENTAR APLICAÇÕES DO DIREITO VISUAL EM DOCUMENTOS JURÍDICOS

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 02/06/2021 a 02/06/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 2
    Horário: 09:00 - 11:00
    Localização: MEET
    Instrutor(es): MARIANA ZONARI

  • Ações

CURSO CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - 24/05/2021 a 14/06/2021

    Objetivo Geral

  • DISSEMINAR ENTRE OS PARTICIPANTES OS CONCEITOS E PROCEDIMENTOS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    CONTRIBUIR COM OS CONHECIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS E PESSOAS DA SOCIEDADE QUE ATUAM NAS ÁREAS: CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, OBJETIVANDO ATENDER AOS PROCEDIMENTOS ATUALIZADOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 16
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 24/05/2021 a 14/06/2021
    Período Pré-Inscrição: 19/04/2021 a 19/05/2021
    Período Realização: 24/05/2021 a 14/06/2021

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
    1. CONCEITOS, OBJETO, OBJETIVO E CAMPO DE ATUAÇÃO;
    2. PAPEL DO CFC E DA STN;
    3. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO;
    4. MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO;
    5. SISTEMA CONTÁBIL.

    MÓDULO II - PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS
    1. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS;
    2. RECEITA ORÇAMENTÁRIA;
    3. DESPESA ORÇAMENTÁRIAS;
    4. PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS;
    5. COMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO;
    6. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS;
    7. REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO.

    MÓDULO III - PLANO DE CONTAS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
    1. PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO;

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 24/05/2021 a 14/06/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 16
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): JOSÉ WESMEY DA SILVA

  • Ações

CURSO "BUSINESS PROCESS MANAGEMENT" (BPM): APRENDA A BUSCAR MELHORES RESULTADOS NAS ORGANIZAÇÕES - 24/05/2021 a 21/06/2021

    Objetivo Geral

  • O CURSO TEM O PROPÓSITO DE ENVOLVER OS SERVIDORES PÚBLICOS E A SOCIEDADE A REPENSAR, CRIAR, INOVAR E QUEBRAR PARADIGMAS, DE TAL FORMA A INCENTIVAR A DISSEMINAÇÃO DE MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO DE PROCESSOS NAS ORGANIZAÇÕES.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 20
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 24/05/2021 a 21/06/2021
    Período Pré-Inscrição: 19/04/2021 a 19/05/2021
    Período Realização: 24/05/2021 a 21/06/2021

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I - INTRODUÇÃO E FUNDAMENTOS AO BPM;
    MÓDULO II - IDENTIDADE ORGANIZACIONAL E OS PROCESSOS DE NEGÓCIO;
    MÓDULO III - FERRAMENTAS E TÉCNICAS DE GESTÃO;
    MÓDULO IV - ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 24/05/2021 a 21/06/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 20
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): BRUNO DE OLIVEIRA CARNEIRO

  • Ações

WEBINAR CIDADES INTELIGENTES - SMART CITIES - 24/05/2021 a 24/05/2021

    Objetivo Geral

  • TRAZER À DISCUSSÃO A TEMÁTICA DAS SMART CITIES OU CIDADES INTELIGENTES, DISSEMINANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HABITAT DE CONEXÃO INTERDEPENDENTE E COOPERATIVO ENTRE PESSOAS E AS CIDADES, COM SUAS FUNCIONALIDADES. A CULTURA DIGITAL SE REVELA COMO A BASE PARA FUNDAMENTAÇÃO DA ¿REVOLUÇÃO 4.0¿, ONDE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS UTILIZAM-SE DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA PROMOVER A PRATICIDADE E EFICIÊNCIA NOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS À SOCIEDADE.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: WEBINAR
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 2
    Localização: YOUTUBE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 24/05/2021 a 24/05/2021
    Período Pré-Inscrição: 03/05/2021 a 24/05/2021
    Período Realização: 24/05/2021 a 24/05/2021

  • Conteúdo Programático

  • TRAZER À DISCUSSÃO A TEMÁTICA DAS SMART CITIES OU CIDADES INTELIGENTES, DISSEMINANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HABITAT DE CONEXÃO INTERDEPENDENTE E COOPERATIVO ENTRE PESSOAS E AS CIDADES, COM SUAS FUNCIONALIDADES.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 24/05/2021 a 24/05/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 2
    Horário: 10:00 - 12:00
    Localização: YOUTUBE
    Instrutor(es): ANA CARLA BLIACHERIENE, LUCIANO VIEIRA DE ARAÚJO

  • Ações

OFICINA INOVAÇÃO EM LINGUAGEM DO SETOR PÚBLICO - ETAPAS DA LINGUAGEM SIMPLES - 20/05/2021 a 20/05/2021

    Objetivo Geral

  • APRESENTAR APLICAÇÕES DA LINGUAGEM SIMPLES EM COMUNICAÇÕES PÚBLICAS

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: OFICINA
    Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 3
    Localização: MEET
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: TALITA LOPES LEITE
    Período Previsto: 20/05/2021 a 20/05/2021
    Período Pré-Inscrição: 15/04/2021 a 20/05/2021
    Período Realização: 20/05/2021 a 20/05/2021

  • Conteúdo Programático

  • APRESENTAR APLICAÇÕES DA LINGUAGEM SIMPLES EM COMUNICAÇÕES PÚBLICAS

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 20/05/2021 a 20/05/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 3
    Horário: 09:00 - 12:00
    Localização: MEET
    Instrutor(es): ISABEL GOUVEIA FERREIRA LIMA

  • Ações

CURSO OBRAS PÚBLICAS - ASPECTOS DO PLANEJAMENTO E FINANCEIRO - 17/05/2021 a 14/06/2021

    Objetivo Geral

  • DISSEMINAR CONHECIMENTOS E FAVORECER DISCUSSÕES DAS LEGISLAÇÕES E DOS ASPECTOS TÉCNICOS RELACIONADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS. NESSE SENTIDO, ESPERA-SE QUE AO FINAL DO CURSO OS PARTICIPANTES SEJAM CAPAZES DE APLICAR OS PRINCIPAIS CONCEITOS RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, CUSTEADAS COM RECURSOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    INSTRUIR OS PARTICIPANTES SOBRE COMO PREENCHER OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA FUNDAMENTAR PLEITOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 20
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 17/05/2021 a 14/06/2021
    Período Pré-Inscrição: 19/04/2021 a 12/05/2021
    Período Realização: 17/05/2021 a 14/06/2021

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I - PLANEJAMENTO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
    - INTRODUÇÃO AOS INSTRUMENTOS DE REPASSES E RECURSOS;
    - PROGRAMA DE NECESSIDADES;
    - ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL;
    - DECISÕES IMPORTANTE DO TCE SOBRE INSTRUMENTOS DE REPASSES DE RECURSOS ESTADUAIS E
    MUNICIPAIS.

    MÓDULO II - ELABORAÇÃO DE PROJETOS
    - FASE DE PROJETO;
    - ELABORAÇÃO DIRETA PELO ÓRGÃO GESTOR;
    - USO DE PROJETOS DE OUTROS ÓRGÃOS;
    - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS;
    - RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA COMPLETUDE, CONSISTÊNCIA E ATUALIDADE DOS
    PROJETOS;
    - ANTEPROJETO E PROJETO BÁSICO;

    MÓDULO III - LICENCIAMENTO E PROJETO EXECUTIVO
    - LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
    - PROJETO EXECUTIVO.

    MÓDULO IV - ORÇAMENTO
    - ESTIMATIVA DE CUSTOS X ORÇAMENTO;
    - DIFERENÇA ENTRE O PREÇO E O CUSTO DE UMA OBRA;
    - CLASSIFICAÇÃO DOS CUSTOS DA OBRA;
    - ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO;
    - ORÇAMENTO SINTÉTICO E ANALÍTICO;
    - COMO ORÇAR ITENS DE SERVIÇO NÃO ABRANGIDOS PELA SEINFRA.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 17/05/2021 a 14/06/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 20
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): ADOLFO DANTAS OLIVEIRA

  • Ações

WEBINAR GOVERNO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - REPERCUSSÕES À LEI 14.129/2021 - 11/05/2021 a 11/05/2021

    Objetivo Geral

  • TRATAR ACERCA DA LEI 14.129/21 QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL E AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA. A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM SIDO OTIMIZADA POR MEIO DE NOVAS LEGISLAÇÕES, BUSCANDO TORNÁ-LA CADA VEZ MAIS TRANSPARENTE, ECONÔMICA E EFICAZ.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: WEBINAR
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 2
    Localização: YOUTUBE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 11/05/2021 a 11/05/2021
    Período Pré-Inscrição: 03/05/2021 a 11/05/2021
    Período Realização: 11/05/2021 a 11/05/2021

  • Conteúdo Programático

  • TRATAR ACERCA DA LEI 14.129/21 QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL E AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 11/05/2021 a 11/05/2021
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 2
    Horário: 10:00 - 12:00
    Localização: YOUTUBE
    Instrutor(es): JOÃO MARCELO REGO MAGALHÃES

  • Observações

  • Transmissão ao vivo pelo Canal do IPC no YouTube

  • Ações