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CURSO EXTENSÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO À GESTÃO PÚBLICA - 14/03/2022 a 18/04/2022

    Objetivo Geral

  • PROPORCIONAR ESTUDOS DOS TEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL DIRECIONADOS PARA SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS, EXTENSIVO PARA A SOCIEDADE, COM ÊNFASE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FAVORECENDO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    COMPREENDER A DOUTRINA QUE SERVE DE FUNDAMENTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E TER NOÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DADO PELA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
    PROPORCIONAR A ANÁLISE DO MODO DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS DIVERSOS ENTES FEDERATIVOS DO ESTADO BRASILEIRO;
    DISCUTIR AS REGRAS BÁSICAS SOBRE O 3 PODERES: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO;
    FAVORECER A COMPREENSÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, BEM COMO OS PRINCÍPIOS E REGRAS QUE REGEM O ORÇAMENTO PÚBLICO.
    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: DIREITO PÚBLICO
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 30
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 14/03/2022 a 18/04/2022
    Período Pré-Inscrição: 24/01/2022 a 09/03/2022
    Período Realização: 14/03/2022 a 18/04/2022

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS;
    MÓDULO II - DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS;
    MÓDULO III - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO;
    MÓDULO IV - ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO;
    MÓDULO V - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 14/03/2022 a 18/04/2022
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 30
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): JOÃO MARCELO REGO MAGALHÃES

  • Ações

CURSO A PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO APÓS A EC 103/19 - ALTERAÇÕES E PERSPECTIVAS - 14/03/2022 a 18/04/2022

    Objetivo Geral

  • FAVORECER FORMAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS E SOCIEDADE ACERCA DO REGRAMENTO INERENTE À PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NOTADAMENTE QUANTO ÀS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    ¿ COMPREENDER A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO;
    ¿ EVIDENCIAR O REGRAMENTO INCIDENTE SOBRE A MATÉRIA, ESPECIALMENTE A EC Nº. 103/19;
    ¿ DEBATER OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DEFERIDOS PELO RPPS;
    ¿ VERIFICAR AS REPERCUSSÕES DAS REFORMAS SOBRE A PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS;
    ¿ ABORDAR OS ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS ATINENTES AO TEMA;
    ¿ DISCUTIR A APLICAÇÃO PRÁTICA DO REGRAMENTO POR MEIO DO ESTUDO DE CASOS.
    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 30
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 14/03/2022 a 18/04/2022
    Período Pré-Inscrição: 24/01/2022 a 09/03/2022
    Período Realização: 14/03/2022 a 18/04/2022

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I -
    - PANORAMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL;
    - DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL;
    - A PREVIDÊNCIA SEGUNDO A CF/88;
    - REGIME DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO;
    - APROXIMAÇÃO ENTRE REGIMES GERAL E PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

    MÓDULO II
    - APOSENTADORIAS GERAIS;
    - CONFIGURAÇÃO DO BENEFÍCIO;
    - FORMA DE CÁLCULO DAS APOSENTADORIAS, SEGUNDO AS EC 20/98, 41/03, 47/05 E 103/19;
    - REAJUSTE DO BENEFÍCIO;
    - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA;
    - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO;
    - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.

    MÓDULO III
    - APOSENTADORIAS ESPECIAIS;
    - SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA;
    - SERVIDORES EM ATIVIDADES INSALUBRES;
    - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL;
    - POLICIAIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS.

    MÓDULO IV
    ¿ PENSÃO POR MORTE;
    - CONFIGURAÇÃO DO BENEFÍCIO;
    - BENEFICIÁRIOS;
    - FORMA DE CÁLCULO DAS PENSÕES, SEGUNDO AS EC 20/98, 41/03 E 103/19;
    - REAJUSTE DO BENEFÍCIO;
    - VIGÊNCIA/DURAÇÃO;
    - PENSÕES INSTITUÍDAS POR POLICIAIS;
    - ACUMULAÇÃO DE PENSÃO E APOSENTADORIA.

    MÓDULO V
    - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO E O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS;
    - MODELO FEDERAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR;
    - IMPLEMENTAÇÃO PELOS ENTES FEDERATIVOS;
    - PAPEL FISCALIZADOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 14/03/2022 a 18/04/2022
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 30
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): MEIRY MESQUITA MONTE

  • Ações

CURSO GESTÃO DE RISCOS E CONTROLE INTERNO - 07/03/2022 a 04/04/2022

    Objetivo Geral

  • EVIDENCIAR E DISCUTIR OS PRINCIPAIS ASPECTOS CONCEITUAIS DOS COMPONENTES E OBJETIVOS DO GERENCIAMENTO DE RISCO CORPORATIVO TENDO POR BASE AS MELHORES PRÁTICAS DO FRAMEWORK COSO (COMMITTEE OF SPONSORING ORGANISATIONS OF THE TREADWAY COMMISSION) QUE DENTRE OUTROS PROPÓSITOS, AJUDA AS EMPRESAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES A AVALIAR E APERFEIÇOAR SEUS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS METAS ORGANIZACIONAIS ESTABELECIDAS.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 20
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 07/03/2022 a 04/04/2022
    Período Pré-Inscrição: 24/01/2022 a 02/03/2022
    Período Realização: 07/03/2022 a 04/04/2022

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I - FUNDAMENTOS

    MÓDULO II - VISÃO GERAL DO FRAMEWORK COSO I (CONTROLE INTERNO)

    MÓDULO III - FRAMEWORK COSO II ERM (ENTERPRISE RISK MANAGEMENT)

    MÓDULO IV - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E ERM

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 07/03/2022 a 04/04/2022
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 20
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): JOSÉ ALEXSANDRE FONSECA DA SILVA

  • Ações

CURSO EXCEL BÁSICO - 07/02/2022 a 07/03/2022

    Objetivo Geral

  • FAVORECER AOS PARTICIPANTES FUNDAMENTOS BÁSICOS DA FERRAMENTA EXCEL, VISANDO CONTRIBUIR COM A OTIMIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS, ESTUDANTES E A SOCIEDADE CIVIL.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga Horária: 20
    Localização: AVA-IPC
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABIOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 07/02/2022 a 07/03/2022
    Período Pré-Inscrição: 03/01/2022 a 02/02/2022
    Período Realização: 07/02/2022 a 07/03/2022

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I: AMBIENTE EXCEL 
    MÓDULO II: INSERÇÃO E FORMATAÇÃO DE DADOS
    MÓDULO III: FORMATAÇÃO ESTRUTURA
    MÓDULO IV:  PRIMEIRAS FÓRMULAS OPERAÇÕES BÁSICAS

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 07/02/2022 a 07/03/2022
    Modalidade: A Distância (EAD)
    Carga horária: 20
    Nota Mínima: 5
    Localização: AVA-IPC
    Instrutor(es): MARCIO BERNARDINE XAVIER

  • Ações

ENCONTRO TALK CRIATIVO: INTELIGÊNCIA VISUAL APLICADA AOS TRIBUNAIS DE CONTAS - 02/02/2022 a 02/02/2022

    Objetivo Geral

  • APRESENTAR O PROCESSO CRIATIVO DA PUBLICAÇÃO ¿PARA ONDE VAI O SEU DINHEIRO¿, DESENVOLVIDO PARA O TCE/SC.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: ENCONTRO
    Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, SOCIEDADE
    Modalidade: Presencial
    Carga Horária: 2
    Localização: AUDITÓRIO IPC, FORTALEZA-CE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
    Período Previsto: 02/02/2022 a 02/02/2022
    Período Pré-Inscrição:
    Período Realização: 02/02/2022 a 02/02/2022

  • Conteúdo Programático

  • - INTRODUÇÃO AO VISUAL THINKING;
    - APRESENTAÇÃO DO PROCESSO CRIATIVO DA PUBLICAÇÃO ¿PARA ONDE VAI O SEU DINHEIRO¿, DESENVOLVIDO PARA O TCE/SC;
    - MOMENTO DE INTERAÇÃO SOBRE O TEMA.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 02/02/2022 a 02/02/2022
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 2
    Horário: 15:00 - 17:00
    Frequência Mínima: 75%
    Localização: AUDITÓRIO IPC, FORTALEZA-CE
    Instrutor(es): SIDAN ORAFA

  • Ações