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CURSO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO E COMPLIANCE - TCEDUC AQUIRAZ - 12/12/2019 a 12/12/2019

    Objetivo Geral

  • DISSEMINAR ENTRE OS PARTICIPANTES O CONHECIMENTO ACERCA DA NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR CONTROLES INTERNOS NA ESFERA MUNICIPAL COMO SUPORTE À GOVERNANÇA, À GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    DESPERTAR ENTRE OS PARTICIPANTES O INTERESSE PELAS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
    DESTACAR A IMPORTÂNCIA A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, PROCESSOS, PROJETOS E ATIVIDADE.
    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: Presencial
    Carga Horária: 8
    Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 12/12/2019 a 12/12/2019
    Período Pré-Inscrição: 20/11/2019 a 11/12/2019
    Período Realização: 12/12/2019 a 12/12/2019

  • Conteúdo Programático

  • 1. NOÇÕES SOBRE GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO
    2. GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO
    3. ENTENDENDO O COMPLIANCE
    4. CONTROLADORIAS MUNICIPAIS
    5. CONTROLE INTERNO E CONTROLE EXTERNO
    6. ETAPAS BÁSICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
    7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CONTROLE INTERNO
    8. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - ESTRUTURA
    9. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ¿ COMPETÊNCIAS
    10. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - RESPONSABILIDADES
    11. PRINCÍPIOS DO CONTROLE INTERNO
    12. ETAPAS DA AUDITORIA INTERNA.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 12/12/2019 a 12/12/2019
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 8
    Horário 1° Turno: 08:00 - 12:00
    Horário 2° Turno: 13:00 - 17:00
    Frequência Mínima: 75%
    Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
    Endereço: RUA FLÁVIO ROQUE S/N - PRAÇA DAS FLORES - CENTRO, AQUIRAZ-CE, BRASIL
    Instrutor(es): RUBENS CEZAR PARENTE NOGUEIRA

  • Observações

  • AS INSCRIÇÕES PODEM SER REALIZADAS NO LOCAL DO CURSO.

  • Ações

CURSO OUVIDORIAS MUNICIPAIS: GOVERNANÇA E HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO - TCEDUC AQUIRAZ - 12/12/2019 a 12/12/2019

    Objetivo Geral

  • A OUVIDORIA DO TCE/CE TEM COMO FINALIDADE PRINCIPAL PROMOVER O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, ALÉM DE SE APRESENTAR COMO INSTRUMENTO INSTITUCIONAL PARA ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS AOS SEUS JURISDICIONADOS DE SORTE A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DESTES INSTITUTOS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: Presencial
    Carga Horária: 8
    Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 12/12/2019 a 12/12/2019
    Período Pré-Inscrição: 20/11/2019 a 11/12/2019
    Período Realização: 12/12/2019 a 12/12/2019

  • Conteúdo Programático

  • EIXO 1. OUVIDORIAS MUNICIPAIS;
    EIXO 2. ATORES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 12/12/2019 a 12/12/2019
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 8
    Horário 1° Turno: 08:00 - 12:00
    Horário 2° Turno: 13:00 - 17:00
    Frequência Mínima: 75%
    Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
    Endereço: RUA FLÁVIO ROQUE S/N - PRAÇA DAS FLORES - CENTRO, AQUIRAZ-CE, BRASIL
    Instrutor(es): DIVERSOS

  • Observações

  • AS INSCRIÇÕES PODEM SER REALIZADAS NO LOCAL DO CURSO.

  • Ações

CURSO ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO - TCEDUC AQUIRAZ - 12/12/2019 a 12/12/2019

    Objetivo Geral

  • AMPLIAR CONHECIMENTOS DOS PRESIDENTES DE CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, ASSESSORES E DEMAIS PESSOAS QUE MILITAM NA ÁREA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    DEMONSTRAR COMO É COMPOSTA A BASE DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DO REPASSE AO PODER LEGISLATIVO;
    EXPLORAR OS NORMATIVOS EXISTENTES, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS ATUALMENTE ADOTADOS PARA COMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES;
    DEMONSTRAR OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E OUTROS.
    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: Presencial
    Carga Horária: 8
    Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 12/12/2019 a 12/12/2019
    Período Pré-Inscrição: 20/11/2019 a 11/12/2019
    Período Realização: 12/12/2019 a 12/12/2019

  • Conteúdo Programático

  • DUODÉCIMO (DEFINIÇÃO; PREVISÃO CONSTITUCIONAL; COMPOSIÇÃO DA SUA BASE DE CÁLCULO; FIXAÇÃO NA LOA E ADEQUAÇÃO POR DECRETO; SALDO AO FINAL DO EXERCÍCIO); CONCURSO PÚBLICO PARA O LEGISLATIVO; DATA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL; LIMITES: DESPESAS COM PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO; LIMITES PARA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO; REVISÃO GERAL E ANUAL X AUMENTO EFETIVO DOS SUBSÍDIOS; 13º SALÁRIO E FÉRIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES; DIÁRIAS; VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (VDP); IMPEDIMENTOS APLICADOS AOS VEREADORES; CASOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGO; LICENÇAS E AFASTAMENTOS DOS VEREADORES; CESSÃO DE SERVIDORES; GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS; PATRIMÔNIO; LICITAÇÕES; SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA; CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE COMPETITIVIDADE; CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS E OUTRAS DESPESAS.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 12/12/2019 a 12/12/2019
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 8
    Horário 1° Turno: 08:00 - 12:00
    Horário 2° Turno: 13:00 - 17:00
    Frequência Mínima: 75%
    Localização: CASA DO SABER - AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
    Endereço: RUA FLÁVIO ROQUE S/N - PRAÇA DAS FLORES - CENTRO, AQUIRAZ-CE, BRASIL
    Instrutor(es): MARCOS CORREIA MARTINS BEZERRA

  • Observações

  • AS INSCRIÇÕES PODEM SER REALIZADAS NO LOCAL DO CURSO.

  • Ações

CURSO GOVERNANÇA NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS: RISCOS E CONTROLES - TCEDUC AQUIRAZ - 12/12/2019 a 12/12/2019

    Objetivo Geral

  • AMPLIAR CONHECIMENTOS DE SERVIDORES, GESTORES E DEMAIS PESSOAS QUE MILITAM NAS ÁREAS DE COMPRAS PÚBLICAS QUANTO AOS ASPECTOS DA GOVERNANÇA, APRESENTANDO RISCOS E CONTROLES NAS AQUISIÇÕES.

  • Detalhes

  • Objetivos Específicos:
    EXPOR COM UMA ABORDAGEM MAIS PRÁTICA OS ELEMENTOS QUE DEFINEM E COMPÕEM A GOVERNANÇA APLICADA AO TEMA COMPRAS PÚBLICAS;
    DISCUTIR ACERCA DO PLANEJAMENTO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS E OUTROS.
    Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: GESTAO PÚBLICA
    Público Alvo: JURISDICIONADO, SOCIEDADE
    Modalidade: Presencial
    Carga Horária: 8
    Localização: FÓRUM DE AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
    Provedor(es): INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO - IPC
    Responsável pelo Evento: FABÍOLA PINHEIRO DONSOUZIS CRUZ
    Período Previsto: 12/12/2019 a 12/12/2019
    Período Pré-Inscrição: 20/11/2019 a 11/12/2019
    Período Realização: 12/12/2019 a 12/12/2019

  • Conteúdo Programático

  • MÓDULO I - CENÁRIO ATUAL E GOVERNANÇA;
    MÓDULO II - RISCOS E CONTROLES NAS AQUISIÇÕES;
    MÓDULO III - PLANEJAMENTO;
    MÓDULO IV - ALÉM DA SIMPLES CONFORMIDADE DAS AQUISIÇÕES.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 12/12/2019 a 12/12/2019
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 8
    Horário 1° Turno: 08:00 - 12:00
    Horário 2° Turno: 13:00 - 17:00
    Frequência Mínima: 75%
    Localização: FÓRUM DE AQUIRAZ, AQUIRAZ-CE
    Endereço: RUA AUGUSTO SÁ S/N - CENTRO, AQUIRAZ-CE, BRASIL
    Instrutor(es): JOSÉ RICARDO MOREIRA DIAS

  • Ações

PALESTRA TCE DEBATE - BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO - 09/12/2019 a 09/12/2019
PRÉ-INSCRIÇÕES ENCERRADAS

    Objetivo Geral

  • ESTIMULAR DISCUSSÕES E TROCA DE EXPERIÊNCIAS SOBRE ASSUNTOS RELEVANTES DE INTERESSE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA ABORDANDO TEMAS DE DIREITO, ECONOMIA, SOCIOLOGIA, ADMINISTRAÇÃO, DENTRE OUTROS.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: PALESTRA
    Eixo Temático: TEMAS DIVERSOS
    Público Alvo: SERVIDOR TCE-CE, JURISDICIONADO, SOCIEDADE, MEMBRO TCE-CE
    Modalidade: Presencial
    Carga Horária: 3
    Localização: AUDITÓRIO TCE, FORTALEZA-CE
    Provedor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
    Responsável pelo Evento: EVANILZA MATEUS DE HOLANDA
    Período Previsto: 09/12/2019 a 09/12/2019
    Período Pré-Inscrição: 22/11/2019 a 06/12/2019
    Período Realização: 09/12/2019 a 09/12/2019

  • Conteúdo Programático

  • PALESTRA: BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO.

    Módulos

  • MÓDULO ÚNICO

    Período: 09/12/2019 a 09/12/2019
    Modalidade: Presencial
    Carga horária: 3
    Horário 1° Turno: 09:00 - 12:00
    Frequência Mínima: 75%
    Localização: AUDITÓRIO TCE, FORTALEZA-CE
    Instrutor(es): AUGUSTO NARDES

  • Observações

  • NA OPORTUNIDADE ACONTECERÁ:
    - ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE TCE-CE E UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB);
    - LANÇADO O LIVRO: TRIBUNAL DE CONTAS DO SÉCULO XXI;
    - SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL.

  • Ações